"Esta repressão criou um ambiente assustador que suprime a liberdade de expressão sobre um dos projetos de combustíveis fósseis mais controversos do mundo", afirmou hoje o investigador da organização não-governamental (ONG) HRW, na área do ambiente, Felix Horne.

No relatório hoje a ONG revelou que as organizações da sociedade civil e os defensores do ambiente do Uganda "relatam regularmente casos de assédio e intimidação, detenção ilegal ou prisão arbitrária" relacionados com o desenvolvimento do setor petrolífero no país.

"O Governo ugandês deve pôr imediatamente termo às detenções arbitrárias dos ativistas que estão contra a construção do oleoduto e proteger o seu direito de exercer a liberdade de expressão em conformidade com as normas internacionais em matéria de direitos humanos", afirmou Horne.

Com o objetivo de se tornar um produtor de petróleo, o Uganda iniciou a construção de um grande oleoduto de 1.450 quilómetros desde o oeste do Uganda até ao porto de Tanga, no Oceano Índico, na Tanzânia, financiado pela multinacional francesa Total e pela China National Offshore Oil Corporation (CNOOC).

O projeto, que incluirá também centenas de poços, centenas de quilómetros de estradas, acampamentos e outras infraestruturas, tem estado sob controvérsia, com grupos de defesa dos direitos humanos e do ambiente a denunciarem que o oleoduto atravessará importantes áreas naturais protegidas e que mais de 100.000 pessoas no Uganda e na Tanzânia perderão as suas terras e casas.

A este respeito, muitos ativistas disseram à HRW que a repressão por parte do Governo e das forças de segurança torna mais difícil a prestação de ajuda às pessoas afetadas.

"A construção e o funcionamento do Oleoduto da África Oriental (EACOP, na sigla em inglês) apresentam sérios riscos ambientais e para os direitos humanos e contribuem para a crise climática global", alertou Horne.

Numa carta enviada à HRW em 23 de outubro, a Total reconheceu "a importância de (...) não tolerar quaisquer ataques ou ameaças contra aqueles que promovem legal e pacificamente os direitos humanos em relação às suas atividades".

Em setembro de 2022, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que denunciava as violações dos direitos humanos e do ambiente durante a construção do oleoduto e apelava ao adiamento de todas as operações durante pelo menos um ano, o que levou o Governo do Uganda a acusar a União Europeia de "sabotagem económica".

Na semana passada, a ministra da energia e do desenvolvimento mineral do Uganda, Ruth Nankaburwa, afirmou que o país está "no bom caminho" para se tornar um produtor de petróleo "até ao final de 2025".

O Uganda pretende desenvolver este setor desde 2006, quando um grupo de geólogos encontrou as quartas maiores reservas de petróleo bruto da África subsaariana em torno do Lago Albert, na fronteira do Uganda com a República Democrática do Congo (RDCongo).

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