Estes são alguns pontos essenciais da nova 'geringonça' espanhola, saída das eleições legislativas de 23 de julho:

Resultado das eleições

O partido socialista (PSOE), à frente do Governo desde 2018, foi o segundo mais votado nas legislativas de julho, em que o Partido Popular (PP, direita) teve mais votos.

A reeleição de Sánchez esta semana pelo parlamento ocorre depois de uma primeira tentativa de formação de um governo de direita, do PP, que não foi bem sucedida, por ter sido 'chumbada' por uma maioria absoluta de deputados no final de setembro.

PSOE vai governar coligado com o Somar

O PSOE vai assumir o governo da nova legislatura em coligação com o Somar, uma plataforma de 15 partidos e movimentos à esquerda dos socialistas, liderada pela atual ministra do Trabalho, Yolanda Díaz.

Na legislatura anterior, os socialistas já tinham governado coligados com a Unidas Podemos, uma plataforma de partidos de esquerda e extrema-esquerda a que este ano sucedeu o Somar.

Governo viabilizado por mais seis partidos

Nas últimas semanas, o PSOE fechou acordos com mais seis partidos, além do Somar, para conseguir garantir a viabilização do novo governo pelo parlamento.

PSOE e Somar não têm maioria absoluta no Congresso dos Deputados e fecharam acordos com a Coligação Canária (CC), Bloco Nacionalista Galego (BNG), Juntos pela Catalunha (JxCat), Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), EH Bildu (do País Basco) e Partido Nacionalista Basco (PNV, na sigla em espanhol).

Estes apoios garantem a Sánchez, à partida, o 'sim' de uma maioria absoluta de 179 deputados na reeleição como primeiro-ministro, contra o 'não' já anunciado de 171 parlamentares de direita e extrema-direita, numa votação que ocorrerá na quinta-feira.

A nova 'geringonça' espanhola reúne partidos de esquerda e direita, regionalistas, nacionalistas e independentistas, alguns deles rivais políticos entre si dentro da Catalunha e do País Basco, regiões que terão eleições autonómicas em 2024.

"É um grande desafio para Pedro Sánchez e para a sua equipa, ser capaz de nos meter a todos numa traineira, a remar na mesma direção e sem haver choques entre remos. Mas é o veredicto das pessoas e uma radiografia do estado espanhol real", reconheceu na semana passada o presidente do PNV, Andoni Ortuzar, depois de assinar o acordo com os socialistas.

Amnistia polémica nos acordos com os catalães

Os acordos que o PSOE assinou com os dois partidos catalães são os mais polémicos, por incluírem uma amnistia para as pessoas envolvidas no movimento independentista da Catalunha entre 2012 e 2023, que teve como auge uma declaração unilateral de independência em outubro de 2017.

Uma das pessoas que negociou diretamente a amnistia com o PSOE e que agora poderá beneficiar pessoalmente dela é Carles Puigdemont, do JxCAT e ex-presidente do governo regional catalão. Puigdemont vive na Bélgica desde 2017 para fugir à justiça espanhola depois de ter protagonizado a declaração unilateral de independência da Catalunha.

O PSOE já entregou no parlamento, na segunda-feira, a proposta de lei da amnistia, que é contestada pelos partidos de direita e diversas entidades e setores, incluindo juízes e procuradores, que alertaram para a possibilidade de um ataque ao princípio da separação de poderes e à independência da Justiça.

Também a Comissão Europeia pediu "informação detalhada" ao governo espanhol sobre a amnistia por estar a gerar "sérias preocupações".

A amnistia tem também sido contestada nas ruas, em manifestações diárias convocadas nas redes sociais e em protestos organizados pelo PP, como os que aconteceram no domingo em 52 cidades espanholas e mobilizaram dois milhões de pessoas, segundo o partido, e 450 mil, segundo as autoridades de segurança.

O PSOE tem afirmado que esta amnistia visa devolver à esfera política um conflito político e que "a desjudicialização" do processo que se viveu na Catalunha nos últimos dez anos é a melhor via para recuperar a convivência entre espanhóis e "fechar feridas".

Na última legislatura, o PSOE já indultou independentistas que estavam na prisão e tem sublinhado que desde então diminuiu a tensão na Catalunha, não existe atualmente um movimento unilateral de autodeterminação e os partidos separatistas perderam todos votos nas sucessivas eleições.

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