França emitiu, esta quinta-feira. um mandado de captura internacional contra o presidente sírio, Bashar al-Assad, acusado de ser o líder dos ataques químicos de 2013.

Fonte judicial disse à Agência France-Presse que Assad é também suspeito de cumplicidade em crimes de guerra pelos ataques, atribuídos pela oposição ao regime, que mataram mais de 1.400 pessoas perto de Damasco, em agosto de 2013.

Foram também emitidos mandados internacionais para a detenção do irmão de Assad, Maher, chefe de unidade militar de elite síria, e de dois generais das forças armadas. França reclama jurisdição mundial para alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade, noticia o Le Figaro.

Recorde-se que a justiça francesa investigava os ataques com armas químicas perpetrados em 2013 na Síria e atribuídos ao regime de Damasco, na sequência de uma queixa apresentada por organizações civis em março passado.

Os ataques químicos eram atribuídos ao regime liderado pelo Presidente sírio, Bashar al-Assad. Este, porém alegava que não tem armas químicas e que a acusação de ter usado esse tipo de armamento era uma "fabricação" dos Estados Unidos, exigindo por isso uma investigação imparcial.

A decisão agora tomada foi motivada por uma petição apresentada em março de 2021 pelo Centro Sírio para a Comunicação Social e a Liberdade de Expressão (SCM) e pelas vítimas sírias, e desde então várias organizações constituíram-se como assistentes no processo contra Al-Assad.

O processo, apoiado pela Open Society Justice Initiative e pelo Syrian Archive, contou com testemunhos de sobreviventes e procurou uma investigação que "resultasse na responsabilização daqueles que ordenaram e executaram os ataques".

O fundador e diretor do SCM, Mazen Darwish, disse que a decisão da justiça francesa é "um precedente judicial histórico" e falou de "uma nova vitória para as vítimas, as suas famílias e para os sobreviventes, bem como um passo no caminho para a justiça e paz sustentável na Síria".

"Os juízes de instrução em França tiveram a sua palavra sobre este tipo de crime: ninguém está imune. Esperamos que as autoridades francesas respeitem o sofrimento e os direitos das vítimas, de acordo com a decisão da justiça francesa", disse Darwish, de acordo com um comunicado publicado pela organização no seu 'site'.

Para o fundador do Syrian Archive, Hadi al-Khativ, "com estes mandados de detenção, a França assume uma posição firme de que os crimes horríveis que ocorreram há dez anos não podem e não ficarão sem responsabilização".

Nesse sentido, o responsável pela Open Society Justice Initiative, Steve Kostas, declarou que "é a primeira vez que um chefe de Estado em exercício é objeto de um mandado de detenção noutro país por crimes de guerra e crimes contra a humanidade".

"É um momento histórico. Com este caso, a França tem a oportunidade de estabelecer o princípio de que não há imunidade para os crimes internacionais mais graves, incluindo nos níveis mais altos", disse Steve Kostas.

[Notícia atualizada às 13h39]

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