ONU aprova resolução que pede pausas e corredores humanitários em Gaza

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje uma resolução que apela a "pausas e corredores humanitários" urgentes e alargados em toda a Faixa de Gaza.

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Lusa
15/11/2023 20:52 ‧ 15/11/2023 por Lusa

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A resolução, da autoria de Malta, recebeu 12 votos a favor e três abstenções: Estados Unidos, Reino Unido e Rússia.

A resolução tem um forte ângulo humanitário, com especial destaque para a situação das crianças em Gaza.

Apesar de ser liderado por Malta, este projeto de resolução foi fruto do trabalho dos 10 membros não-permanentes do Conselho de Segurança, que decidiram agir face aos vetos apresentados por membros permanentes aos anteriores quatros projetos que foram a votos e acabaram rejeitados.

A aprovação deste texto põe assim fim a um período de intenso e inconclusivo de negociações do Conselho de Segurança - órgão da ONU cujas decisões têm caráter vinculativo -, que desde o início desta guerra se viu incapaz de tomar posição sobre este conflito.

Um ponto de discórdia ao longo das negociações foi a linguagem em torno de um "cessar-fogo", "pausas humanitárias" ou "tréguas", com a Rússia a posicionar-se a favor do apelo a um cessar-fogo e os Estados Unidos a oporem-se a quaisquer propostas deste tipo. 

A resolução agora aprovada "apela a pausas e corredores humanitários extensos e urgentes durante um número suficiente de dias" para permitir a entrega de ajuda humanitária aos civis em Gaza.

O texto, que enfatiza a situação das crianças em quase todos os parágrafos, "exige que todas as partes respeitem as suas obrigações ao abrigo do direito internacional, especialmente no que diz respeito à proteção dos civis, em particular das crianças".

Também "apela" à "libertação imediata e incondicional de todos os reféns detidos pelo Hamas e outros grupos, especialmente crianças".

Apesar das resoluções do Conselho de Segurança serem vinculativas, isso não impede que alguns países as ignorem.

Imediatamente antes da votação, a Rússia propôs uma emenda que pedia uma "trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada, que conduzisse à cessação das hostilidades", em Gaza, mas os Estados Unidos - um dos cinco membros permanentes do Conselho - votaram contra.

"Gostaria de perguntar aos nossos colegas americanos - que rejeitam qualquer coisa que possa indicar a necessidade de cessar as hostilidades: isto significa que querem que a guerra no Médio Oriente continue indefinidamente?", questionou o embaixador russo, Vasily Nebenzya.

No final da votação, os Estados Unidos e o Reino Unido criticaram o facto de esta resolução aprovada não condenar claramente os ataques terroristas do Hamas de 07 de outubro. 

A embaixadora norte-americana, Linda Thomas-Greenfield, disse precisamente que "não poderia votar 'sim' num texto que não condenava o Hamas".

"A barbárie desses ataques deveria ser clara para todos nós. É por isso que nos abstivemos hoje. Mas deixem-me ser absolutamente clara: era vital e já devia ter sido necessário que o Conselho se manifestasse sobre esta crise e apoiamos veementemente o objetivo da resolução: fazer entrar ajuda e retirar reféns", disse, por sua vez, a embaixadora britânica, Barbara Woodward.

Pouco antes da reunião do Conselho de Segurança, o representante palestiniano na ONU, Riyad Mansour, enviou uma carta ao órgão da ONU na qual acusava Israel de violar o direito internacional ao atacar o hospital Al Shifa e os soldados israelitas de saquear as instalações, destruir equipamentos, espancar médicos e expulsar pacientes, funcionários e civis deslocados.

Leia Também: Conselho de Segurança da ONU votará hoje projeto de resolução sobre Gaza

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