Um juiz do Texas concedeu autorização a uma mulher grávida para fazer um aborto, esta quinta-feira, num desafio sem precedentes à proibição do estado norte-americano, avança a Associated Press (AP).
Contudo, desconhece-se a rapidez ou se realmente Kate Cox, de 31 anos, poderá fazer um aborto.
A juíza estadual Maya Guerra Gamble afirmou que concederia uma ordem de restrição temporária que permitiria a Cox fazer um aborto ao abrigo de exceções restritas à proibição em vigor, contudo, é provável que o Estado recorra desta decisão.
A mulher está grávida de 20 semanas e o feto foi diagnosticado com Síndrome de Edwards, também conhecida como Trissomia 18, uma doença que não é compatível com a vida. Os documentos entregues em tribunal alegam que o bebé de Kate será, provavelmente, um nado-morto ou viverá no máximo uma semana. Os médicos indicaram ainda que a mulher teria de fazer uma terceira cesariana se continuasse com a gravidez, o que colocaria em risco a sua capacidade de ter mais filhos.
"Esta lei pode fazer com que ela perca essa capacidade, o que é chocante e constituiria um verdadeiro erro judicial", afirmou Gamble.
Os seus advogados revelaram que Cox teve de se dirigir às urgências esta semana pela quarta vez desde o início da sua gravidez.
A gestante e o marido, que participaram na audiência através de videochamada, mas não se dirigiram ao tribunal.
O Texas é um dos 12 estados norte-americanos com mais restrições em relação ao aborto, tendo, ainda antes da revogação do direito federal ao aborto, proibido a sua prática após as seis semanas de gestação.
Os opositores têm procurado enfraquecer essas proibições - incluindo um desafio em curso no Texas sobre se a lei do estado é demasiado restritiva para as mulheres com complicações na gravidez. Contudo, até então, nenhuma mulher foi a tribunal pedir aprovação para um aborto imediato.
"Não quero continuar a sentir a dor e o sofrimento que tem atormentado esta gravidez, nem continuar a sujeitar o meu corpo ou a minha saúde mental aos riscos de continuar esta gravidez. Não quero que o meu bebé chegue a este mundo apenas para o ver sofrer", escreveu Cox num editorial publicado no The Dallas Morning News, citado pela AP.
A agência de notícias relata ainda que mais de 40 mulheres fizeram abortos no Texas desde que a proibição entrou em vigor, de acordo com os dados de saúde do estado. Nenhum dos casos resultou em acusações criminais.
Nos cinco meses anteriores à entrada em vigor da proibição, no ano passado, foram realizados mais de 16.000 abortos no Texas.
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