O Conselho Europeu decidiu, esta quinta-feira, abrir as negociações formais de adesão à União Europeia (UE) com a Ucrânia e a Moldova, anunciou o presidente da instituição, Charles Michel. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, já reagiu à decisão, declarando que "a História é feita por aqueles que não se cansam de lutar pela liberdade".
"O Conselho Europeu decidiu abrir negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldova", anunciou Charles Michel, numa publicação na rede social X (antigo Twitter).
"A UE concedeu o estatuto de candidato à Geórgia. E a UE abrirá negociações com a Bósnia e Herzegovina assim que for atingido o grau necessário de cumprimento dos critérios de adesão e convidou a Comissão a apresentar um relatório até março com vista à tomada dessa decisão", acrescentou, frisando tratar-se de "um sinal claro de esperança para os seus povos e para o nosso continente".
A porta-voz de Charles Michel precisou depois à imprensa em Bruxelas que "o Conselho Europeu tomou uma decisão e ninguém a contestou", isto depois de a Hungria ter vindo a ameaçar vetar a decisão de abertura de negociações formais com a Ucrânia por preocupações relacionadas com a corrupção no país.
The European Council has decided to open accession negotiations with Ukraine & Moldova. #EUCO granted candidate status to Georgia. And the EU will open negotiations with Bosnia and Herzegovina once the necessary degree of compliance with the membership criteria is reached and…
— Charles Michel (@CharlesMichel) December 14, 2023 .
Na mesma rede social, Volodymy Zelensky enalteceu a "decisão do Conselho da UE de iniciar as negociações de adesão à UE com a Ucrânia e a Moldova" e agradeceu "a todos os que trabalharam para que isto acontecesse e a todos os que ajudaram".
"Felicito todos os ucranianos por este dia. Felicito também a Moldova e pessoalmente a [presidente] Maia Sandu", acrescentou, frisando que a "História é feita por aqueles que não se cansam de lutar pela liberdade".
The #EUCO decision to open EU accession negotiations with Ukraine and Moldova has been adopted.
— Volodymyr Zelenskyy / Володимир Зеленський (@ZelenskyyUa) December 14, 2023
I thank everyone who worked for this to happen and everyone who helped. I congratulate every Ukrainian on this day.
I also congratulate Moldova and personally @SanduMaiamd.…
Também a presidente moldova, Maia Sandu, saudou a decisão da União Europeia. "Esta é uma vitória para todos nós (...), uma nova página na nossa História. Há dois anos, ninguém teria imaginado" tal cenário, reagiu a chefe de Estado numa mensagem publicada na rede social Facebook.
It is an honour to be sharing the EU accession path with Ukraine and President @ZelenskyyUa.
— Maia Sandu (@sandumaiamd) December 14, 2023
We wouldn’t be here today without Ukraine’s brave resistance against Russia’s brutal invasion.
Let us embark on this journey together to build an even stronger, more united Europe.
Por sua vez, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, considerou uma "má decisão" a abertura de negociações formais de adesão da Ucrânia à União Europeia (UE), na qual, disse, a Hungria "não quer participar".
"A adesão à Ucrânia à UE é uma má decisão. A Hungria não quer participar desta má decisão", escreveu Viktor Orbán, numa publicação no Facebook, após o anúncio desta deliberação, que exigia unanimidade no Conselho Europeu.
Entretanto, fontes europeias indicaram que, quando os líderes europeus estavam a tomar esta decisão, Viktor Orbán saiu da sala, embora tivesse conhecimento da votação. Outras fontes europeias referiram que, no momento em que a decisão foi adotada, Orbán "se ausentou momentaneamente da sala de uma forma previamente acordada e construtiva".
A decisão de hoje, de abertura de negociações formais, surge depois de o executivo comunitário ter recomendado, em meados de novembro, que o Conselho avançasse face aos esforços feitos por Kyiv para cumprir requisitos sobre democracia, Estado de direito, direitos humanos e respeito e a proteção das minorias, embora impondo condições como o combate à corrupção.
Bruxelas vincou que a Ucrânia tem de fazer progressos que serão avaliados num relatório a publicar em março de 2024.
Na altura, a Comissão Europeia recomendou também ao Conselho da UE a abertura das negociações para a adesão da Moldova, por considerar que o país cumpriu os critérios para assegurar a estabilidade democrática e o Estado de direito, mas impôs parâmetros que têm de ser cumpridos, como progressos ao nível judicial e no combate à corrupção e à oligarquia.
O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.
[Notícia atualizada às 19h06]
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