Líderes de 6 países reúnem-se com Michel e Von der Leyen sobre orçamento

Os líderes de Itália, França, Alemanha, Países Baixos, Finlândia e Suécia estão hoje reunidos, à margem da cimeira europeia, com os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia para discutir a revisão do orçamento da União Europeia (UE).

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Lusa
14/12/2023 20:09 ‧ 14/12/2023 por Lusa

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União Europeia

A informação foi dada à agência Lusa por várias fontes diplomáticas, das várias delegações envolvidas, que confirmaram uma reunião à margem do Conselho Europeu com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, o Presidente francês, Emmanuel Macron, o chanceler alemão, Olaf Scholz, o primeiro-ministro neerlandês, Mark Rutte, o primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo, e o primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson.

Neste encontro, participam também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sendo que este último está a liderar as negociações sobre a revisão do orçamento da UE a longo prazo na cimeira europeia.

Esta discussão estrita sobre a revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) de 2024-2027 surge numa altura em que países como Itália e França se opõem às exigências orçamentais mais restritivas de países mais frugais como Áustria, Dinamarca, Países Baixos e Suécia.

"Há todo o tipo de pequenos grupos de líderes que se reúnem e se juntam para encontrar soluções", indicaram as fontes europeias à Lusa.

Os líderes da UE, hoje reunidos em Bruxelas, irão entretanto discutir um quadro de negociação proposto pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para rever o orçamento plurianual, incluindo o apoio à Ucrânia.

Inicialmente, Charles Michel propôs um total de verbas adicionais ao QFP de cerca de 22 mil milhões de euros, um terço do proposto pela Comissão Europeia, que foi de 66 mil milhões de euros, redução que visava alcançar consenso.

Ainda assim, após discussões esta tarde ao nível dos peritos que aconselham os Estados-membros, "a nova caixa de negociação será agora discutida pelos 27", podendo estar em causa uma maior diminuição, avançaram fontes europeias à Lusa.

Os cortes assentam em prioridades como as migrações e vizinhança sul, a plataforma STEP para investimentos 'verdes' e tecnológicos e as ajudas perante situações de emergência, de acordo com as mesmas fontes europeias.

Nesta discussão, que requer unanimidade entre os líderes europeus, mantém-se ainda assim a mesma verba de 17 mil milhões de euros em subvenções para modernização e reconstrução da Ucrânia, de uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros (que conta ainda com 33 mil milhões de euros em empréstimos), como o executivo comunitário havia proposto.

As maiores dificuldades nesta negociação relacionam-se com a posição húngara, num ceticismo sobre as minorias húngaras em território ucraniano e a corrupção existente no país, mas sobretudo uma questão não relacionada com Kiev, que se prende com a suspensão de verbas comunitárias a Budapeste.

Entretanto, na quarta-feira, a Comissão Europeia anunciou ter desbloqueado uma verba de 10,2 mil milhões de euros que tinha vedado à Hungria por desrespeito do Estado de direito, após melhorias no sistema judicial, embora mantendo 21 mil milhões suspensos.

Em Bruxelas, a decisão foi vista como uma forma de alcançar uma posição mais favorável junto de Budapeste, dada a necessária unanimidade entre os 27 chefes de Governo e de Estado da UE sobre as matérias em discussão no Conselho Europeu.

Desde então, a UE está a discutir a revisão do orçamento para o período 2024-2027, no âmbito da qual está prevista uma reserva financeira para os próximos quatro anos, com empréstimos e subvenções para reconstrução da Ucrânia pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.

Em causa está uma revisão do QFP, até 2027, que juntamente com o Fundo de Recuperação ascende de momento a 2,018 biliões de euros a preços correntes (1,8 biliões de euros a preços de 2018).

[Notícia atualizada às 21h11]

Leia Também: Líderes da UE reunidos para debater "plano A" de apoio e adesão

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