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ONU considera método de execução por hipoxia nos EUA comparável à tortura
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos declarou-se alarmado com a execução iminente de um preso nos Estados Unidos através de um novo método, a inalação de nitrogénio, comparando-o a tortura.
© Polícia do Alabama
Mundo ONU
"Estamos alarmados com a execução iminente nos Estados Unidos de Kenneth Eugene Smith através de um novo método não testado, a hipoxia por nitrogénio", disse a porta-voz do Alto Comissariado, Ravina Shamdasani, durante uma conferência de imprensa em Genebra.
Isto "poderia constituir tortura ou outro tratamento cruel ou degradante ao abrigo do direito internacional", referiu a porta-voz.
Neste tipo de execução, a morte é causada por hipoxia, ou seja, a redução do oxigénio no organismo através da inalação de nitrogénio.
O porta-voz observou que o protocolo de execução por hipoxia com nitrogénio no Alabama não prevê sedação, mas salientou que a Associação Veterinária Norte-Americana (AVMA) recomenda a administração de um sedativo aos animais, mesmo de grande porte, quando mortos desta forma.
A ONU apelou às autoridades do estado do Alabama para suspenderem a execução de Smith, marcada para 25 de janeiro.
Ravina Shamdasani expressou preocupação pelo facto de os estados do Mississippi e Oklahoma também terem aprovado este método de execução.
Em 3 de janeiro, os relatores da ONU já haviam manifestado a sua preocupação com esta "primeira tentativa" no mundo de execução por hipoxia com nitrogénio, temendo que "levasse a uma morte dolorosa e humilhante".
A execução de Smith por injeção letal em novembro de 2022 - por realizar um assassínio por contrato, cometido em 1988 - foi cancelada no último minuto, pois a injeção letal não pôde ser aplicada dentro do prazo legalmente previsto.
Kenneth Smith foi inicialmente condenado à pena de morte, mas o seu julgamento foi anulado após recurso.
No seu segundo julgamento em 1996, foi novamente considerado culpado de homicídio, mas os jurados ficaram divididos quanto à sentença: 11 dos 12 recomendaram prisão perpétua.
O juiz ignorou a avaliação do júri e determinou a pena de morte, o que era legal naquela época, mas hoje é proibido em todos os Estados Unidos.
Leia Também: Gaza. Guterres pede cessar-fogo imediato após mais de 100 dias de guerra
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