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Israel: Irão, Turquia, Colômbia e Espanha saúdam decisão do TIJ

O Governo do Irão, os Presidentes turco e colombiano e o executivo espanhol saudaram hoje a decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) instando Israel a adotar todas as medidas possíveis para proteger a população civil de Gaza.

Israel: Irão, Turquia, Colômbia e Espanha saúdam decisão do TIJ
Notícias ao Minuto

17:57 - 26/01/24 por Lusa

Mundo Israel

Teerão aplaudiu as medidas provisórias ditadas pelo TIJ, embora apelando para que se continue a avançar no sentido de que os líderes israelitas prestem contas por "cometerem genocídio".

O ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Hossein Amir Abdollahian, felicitou o Governo sul-africano, iniciador de uma ação judicial que em princípio continuará a correr no TIJ e cujo primeiro passo foi a adoção de medidas provisórias.

Apesar de o tribunal não ter ordenado um cessar-fogo na Faixa de Gaza, o Irão deu-se por satisfeito e reiterou o seu apoio à iniciativa da África do Sul.

"Os responsáveis do falso regime israelita são as pessoas mais odiadas pela opinião pública mundial. Devem ser urgentemente levados à justiça por terem cometido genocídio e crimes de guerra contra os palestinianos", afirmou o ministro na sua conta da rede social X (antigo Twitter).

O chefe da diplomacia iraniana sublinhou ainda que a comunidade internacional não "esquecerá" o apoio que Israel está a receber dos Estados Unidos para levar a cabo esta ofensiva, iniciada a 07 de outubro em retaliação ao ataque perpetrado pelo grupo islamita palestiniano Hamas em território israelita.

O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, classificou como "inestimável" a decisão de hoje do TIJ e disse esperar que esta ponha fim aos "ataques indiscriminados" das Forças Armadas de Israel à Faixa de Gaza.

"Esperamos que esta decisão, vinculativa para os países signatários da Convenção sobre o Genocídio, conduza ao final dos ataques indiscriminados de Israel contra mulheres, crianças e idosos", declarou Erdogan na sua conta da rede social X, horas depois de conhecida a decisão do tribunal.

O TIJ atendeu parte das medidas provisórias reclamadas pela África do Sul e instou Israel a fazer tudo o que for possível para evitar que se cometa um genocídio em Gaza, embora não tenha apelado diretamente para o fim dos ataques, como defendia a parte sul-africana.

"Vamos continuar o processo para garantir que os crimes de guerra cometidos contra civis palestinianos inocentes não ficam impunes", disse o chefe de Estado turco, que se comprometeu também a cooperar para obter um cessar-fogo e uma paz permanente no Médio Oriente.

O Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, celebrou como "um triunfo da humanidade" a decisão vinculativa da mais alta instância judicial da ONU que hoje exigiu a Israel "que tome todas as medidas ao seu alcance para impedir que seja cometido um genocídio".

"Triunfo da Humanidade: Israel deve impedir o genocídio", escreveu Petro na rede social X, onde habitualmente publica mensagens em defesa da causa palestiniana e com duras críticas a Israel pelos bombardeamentos à Faixa de Gaza.

Petro acrescentou que, após esta decisão, "o que se impõe é um cessar-fogo para a libertação total dos reféns de ambos os lados".

Precisamente na quinta-feira foi divulgada uma carta enviada a Petro pelo primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, na qual este lhe pede que interceda pela libertação dos mais de 100 reféns que o grupo islamita palestiniano Hamas mantém na Faixa de Gaza, entre os quais a cidadã colombiana Elkana Bohbot.

"Como um país que tem cidadãos entre os 136 reféns nas mãos dos terroristas do Hamas em Gaza, a Colômbia tem uma causa comum com Israel para lutar pela libertação imediata e incondicional daqueles que estão em cativeiro em circunstâncias terríveis desde o passado dia 07 de outubro", diz Netanyahu na carta datada de 11 de janeiro, sobre a qual Petro não se pronunciou.

Na decisão de hoje, o TIJ, sediado em Haia, exigiu também que Israel "tome medidas imediatas e efetivas" para permitir o acesso da ajuda humanitária, mas evitou apelar para um cessar-fogo como medida cautelar.

O tribunal exigiu ainda que Israel garanta "com efeito imediato" que as suas Forças Armadas não violem a Convenção sobre o Genocídio através de atos como "matar membros da comunidade" de civis palestinianos de Gaza ou submetê-los "deliberadamente" a "condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física total ou parcial".

Tais medidas foram reproduzidas por Petro na sua mensagem na rede social X sob o título "Acórdão do Tribunal contra Israel e a favor da África do Sul", na qual faz um resumo em seis pontos.

Desde que começou a guerra, a 07 de outubro, o Presidente colombiano acusou várias vezes Israel de genocídio e comparou mesmo os bombardeamentos a Gaza com os crimes cometidos pelos nazis na Segunda Guerra Mundial, o que causou uma crise diplomática entre os dois países.

Em Espanha, o Governo pediu a "todas as partes" no conflito na Faixa de Gaza que cumpram as medidas cautelares decididas pelo TIJ, com base na queixa apresentada pela África do Sul contra Israel por atos passíveis de serem considerados genocídio.

"Espanha apela a todas as partes para respeitarem e cumprirem estas medidas na totalidade", declarou o Ministério dos Negócios Estrangeiros num comunicado, após afirmar que o executivo "celebra" a decisão do TIJ.

Madrid reiterou também total apoio ao trabalho do tribunal da ONU, mas evitou por enquanto esclarecer se se juntará ao processo movido pela África do Sul contra Israel, como fez em 2022 com o movido pela Ucrânia contra a Rússia por causa da invasão do país.

Por último, o Governo espanhol aproveitou para pedir, "mais uma vez, um cessar-fogo imediato, a libertação incondicional dos reféns" nas mãos do Hamas e "o acesso humanitário imediato e regular" à Faixa de Gaza, bem como para defender "a necessidade de avançar para a materialização da solução dos dois Estados".

Tanto o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, como o chefe da diplomacia, José Manuel Albares, publicaram mensagens na rede X nesse sentido, saudando a decisão e pedindo às partes que apliquem o que foi decretado.

"Continuaremos a defender a paz e o fim da guerra, a libertação dos reféns, o acesso da ajuda humanitária e a criação do Estado palestiniano ao lado de Israel, para que ambas as nações possam coexistir em paz e segurança", sublinhou Sánchez.

"A favor da paz e da legalidade internacional", afirmou, por seu turno, Albares, reiterando o apoio ao TIJ e defendendo que o Governo espanhol está a trabalhar "para travar a espiral de violência".

A 07 de outubro, combatentes do Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) -- desde 2007 no poder na Faixa de Gaza e classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel -- realizaram em território israelita um ataque de proporções sem precedentes desde a criação do Estado de Israel, em 1948, fazendo 1.139 mortos, na maioria civis, segundo o mais recente balanço das autoridades israelitas, e cerca de 250 reféns, mais de 100 dos quais permanecem em cativeiro.

Em retaliação, Israel declarou uma guerra para "erradicar" o Hamas, que começou por cortes ao abastecimento de comida, água, eletricidade e combustível na Faixa de Gaza e bombardeamentos diários, seguidos de uma ofensiva terrestre ao norte do território, que depois se estendeu ao sul.

A guerra entre Israel e o Hamas, que hoje entrou no 112.º dia e continua a ameaçar alastrar a toda a região do Médio Oriente, fez até agora na Faixa de Gaza 26.083 mortos, 63.740 feridos e 8.000 desaparecidos, na maioria civis, de acordo com o último balanço das autoridades locais, e quase dois milhões de deslocados (mais de 85% dos habitantes), segundo a ONU, mergulhando o enclave palestiniano sobrepovoado e pobre numa grave crise humanitária, com toda a população afetada por níveis graves de fome.

Leia Também: PR da África do Sul vê na decisão do TIJ marco importante para Gaza

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