Kosovo adia proibição do dinar sérvio após pressões ocidentais

O Kosovo, que utiliza o euro, suspendeu hoje a proibição das transações em dinares sérvios sob pressão de diversos países ocidentais aliados, que encararam a medida como uma provocação inútil face à Sérvia, uma aliada histórica da Rússia.

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Lusa
31/01/2024 17:17 ‧ 31/01/2024 por Lusa

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Kosovo

"Não aplicaremos imediatamente medidas punitivas a partir de 01 de fevereiro", declarou o vice-primeiro-ministro Besnik Bislimi. "Mas teremos o tempo necessário para informar os cidadãos sérvios", prosseguiu em declarações aos 'media'.

O Governo "compromete-se a períodos de transição para que os cidadãos possam adaptar-se o mais depressa possível e com os menores inconvenientes possíveis", acrescentou.

Mas o euro "mantém-se a única moeda oficial", insistiu.

Diversos governos ocidentais tinham criticado a decisão de Pristina e alertado contra um novo aumento das tensões interétnicas.

"Estamos preocupados pelo impacto da regulamentação em particular nas escolas e hospitais, onde de momento nenhum processo alternativo parece viável", escreveram os embaixadores da França, Alemanha, Reino Unido, Itália e Estados Unidos num comunicado comum divulgado sábado.

"A regulamentação terá igualmente um impacto direto sobre a vida quotidiana da larga maioria dos sérvios do Kosovo que recebem pagamentos e uma ajuda financeira proveniente da Sérvia", acrescentaram, apelando a uma suspensão e a um "período suficientemente longo de transição" com uma comunicação "eficaz".

Na manhã de hoje, a Presidente do Kosovo, Vjosa Osmani, acedeu aos argumentos do relatório, sublinhando que, "para garantir a sua completa aplicação", há igualmente necessidade do apoio dos "aliados" do país, "para assegurar a estabilidade".

A nova regulamentação prevê que "o euro é a única moeda aceite para os pagamentos em espécie ou transações no Kosovo".

No final da guerra em 1999, o Kosovo, então uma província sérvia, optou pelo marco alemão como moeda, e quando o dinar estava teoricamente em vias de abolição.

Em 2002, quando o euro se tornou moeda oficial na Alemanha e em diversos países da União Europeia (UE), o Kosovo tornou-o na sua "moeda nacional", mas sem qualquer acordo formal com a união económica e monetária europeia, que permanece sem ser concretizado.

O dinar sérvio, moeda oficial da Sérvia, é tolerado nas zonas maioritariamente sérvias do Kosovo, onde predomina a religião cristã ortodoxa. A sua proibição arrisca-se a reavivar as tensões nas localidades onde muitos trabalham ou trabalharam para instituições sérvias com salários ou reformas pagos em dinares.

Na perspetiva do jornalista e comentador político sérvio Bosco Jaksic, citado pela agência noticiosa AFP, serão os sérvios do Kosovo "quem mais vão sofrer".

"Na minha perspetiva, constitui um desejo de Albin Kurti [primeiro-ministro kosovar] de sabotar o processo de negociação, que parecia bem encaminhado. As consequências diplomáticas e políticas [de semelhante decisão]" serão muito mais graves que as consequências monetárias", indicou.

Belgrado nunca reconheceu a independência do Kosovo, autoproclamada em 2008, e mantém o apoio à comunidade sérvia local (cerca de 120.000 dos 1,7 milhões de habitante, na larga maioria albaneses muçulmanos), através de empregos ou ajudas financeiras. O orçamento da Sérvia prevê anualmente uma verba de 120 milhões de euros para o Kosovo.

A liderança nacionalista de Pristina justificou esta nova regulamentação como uma forma de combater a corrupção, o branqueamento de dinheiro e o dinheiro falso.

O Governo sérvio considera a medida uma provocação que poderá comprometer "em definitivo" as negociações destinadas à normalização das relações entre Belgrado e Pristina.

O ano de 2023 tinha já sido assinalado por momentos de forte tensão entre a Sérvia e o Kosovo. Na primavera, a eleição de responsáveis municipais albaneses nas zonas de maioria sérvia, com apenas 3% de taxa de participação no escrutínio devido ao boicote sérvio, implicou manifestações onde ficaram feridos sem gravidade diversos soldados da força da NATO no terreno (Kfor).

Em setembro, a morte de um polícia kosovar e a descoberta de um comando fortemente armado integrado por sérvios também suscitou receios de uma escalada num conflito ainda sem solução.

O Kosovo, uma província autónoma do sul da Sérvia, autoproclamou a independência em 2008, nunca reconhecida por Belgrado.

As tensões entre a Sérvia e o Kosovo permanecem muito elevadas 14 anos depois do final da guerra, após uma intervenção militar da NATO contra Belgrado em 1999, suscitando receios sobre o reacender do conflito e a abertura de uma nova frente de desestabilização na Europa enquanto prossegue a guerra na Ucrânia.

A normalização das relações entre a Sérvia e o Kosovo, mediadas pela UE, permanece num impasse, em particular após os confrontos em setembro passado entre uma milícia sérvia e a polícia kosovar que provocou quatro mortos e agravou as tensões na região.

Na sequência deste incidente, a Kfor, a força multinacional da NATO no Kosovo e presente no território desde 1999, reforçou a sua presença no terreno e possui atualmente cerca de 4.800 efetivos.

A UE e os Estados Unidos têm pressionado Belgrado e Pristina para a aplicação dos acordos que o Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, e Kurti terão aceitado em março passado.

A permanência das tensões arrisca a comprometer as ambições sobre uma futura adesão à UE.

O Kosovo independente -- que a Sérvia considera o berço da sua nacionalidade e religião -- foi reconhecido por cerca de 100 países, incluindo os Estados Unidos, que mantêm forte influência sobre a liderança kosovar, e a maioria dos Estados-membros da UE, à exceção da Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre.

A Sérvia continua a considerar o Kosovo como parte integrante do seu território e Belgrado beneficia do apoio da Rússia e da China, que à semelhança de dezenas de outros países (incluindo Índia, Brasil, África do Sul ou Indonésia) também não reconheceram a independência do Kosovo.

Leia Também: Kosovo lembra massacre de 1999 e critica Sérvia por não pedir desculpa

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