POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
UE aprova regras sobre propaganda política para combater ação estrangeira
O Conselho da União Europeia (UE) deu hoje o aval final a novas regras sobre a transparência e orientação da propaganda política, com o objetivo de combater a manipulação da informação e a potencial interferência estrangeira nas eleições.
© iStock
Com a aprovação pelos 27 Estados-membros do bloco europeu, o regulamento entra em vigor 20 dias depois da publicação no Jornal Oficial da UE, com as primeiras provisões a serem aplicadas 18 meses depois, no outono de 2025 (já depois das futuras eleições europeias que decorrem em junho próximo).
Passa a haver obrigações de transparência nos anúncios políticos, incluindo a identificação do patrocinador, o ato a que estão associados, os montantes pagos e qualquer utilização de técnicas de seleção.
Para evitar interferência estrangeira, passará a ser proibida a prestação de serviços de publicidade a patrocinadores de países terceiros três meses antes de uma eleição ou referendo.
Ao abrigo desta legislação, os cidadãos serão capazes de reconhecer mais facilmente a publicidade de teor político, que está por detrás desta e saber se receberam um anúncio direcionado, de modo a fazerem escolhas informadas.
As novas regras abrangem a transparência e a orientação da publicidade política relacionada com uma eleição, um referendo ou um processo legislativo a nível da UE ou de um Estado-membro.
Não afetam o conteúdo dos anúncios políticos nem outros aspetos da publicidade política, como a realização de campanhas políticas, que continuam a estar sujeitas às regras nacionais específicas dos Estados-membros.
Os conteúdos sob responsabilidade editorial, bem como as opiniões expressas a título pessoal, não são abrangidos.
Leia Também: Conselho da UE adota lei para pagamentos instantâneos em euros
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
desporto Óbito
-
3
-
4
lifestyle Signos
Este é o signo mais impulsivo do zodíaco. Conhece alguém assim?
-
5
desporto Liga das Nações
Pânico nos Países Baixos. Jogo com Hungria suspenso por emergência médica
-
6
fama Georgina Rodríguez e Cristiano Ronaldo
A impressionante (e assustadora) mesa de Halloween na casa de CR7
-
7
lifestyle Dicas de Lavandaria
O erro que muitos cometem ao lavar a roupa (e que pode causar estragos)
-
8
cultura Eurovisão Júnior
Portugal em 2.º lugar na Eurovisão Júnior. É o melhor resultado de sempre
-
9
desporto Seleção nacional
Jovem adepto invadiu relvado no Dragão e Cristiano Ronaldo reagiu assim
-
10
