O grupo de países está a preparar uma carta para enviar à Comissão Europeia, segundo avançou a imprensa checa, que teve acesso ao documento, citada pela rede de media pan-europeia Euroactiv.

A carta explica que os signatários querem adotar acordos com países não pertencentes à UE para onde possam ser enviados os migrantes intercetados no mar, num modelo semelhante ao acordado em novembro de 2023 entre a Itália e a Albânia, segundo as mesmas fontes.

"Nesses países terceiros pode ser encontrada uma solução permanente" para os migrantes, mencionam os signatários na missiva, defendendo que aqueles que não têm os documentos necessários para entrar na Europa nem sequer devem ser acolhidos nas costas da UE.

O plano também prevê transferências daqueles que já se encontram num país da UE, mas que não receberam autorização de asilo, sugerindo que esses migrantes podem ser levados para um país fora do bloco europeu até serem deportados.

A ideia da carta foi iniciada pela Dinamarca e pela República Checa, mas é apoiada por vários países da UE, como os Países Baixos, os Estados bálticos e a Itália, avança o Euractiv.

A Itália foi o primeiro país da UE a assinar um acordo bilateral com um país terceiro -- a Albânia -- para que procedimentos de migração sejam feitos em território externo.

"A externalização e a relocalização dos pedidos de asilo têm uma tripla função: combater eficazmente o tráfico de seres humanos, ser um instrumento de dissuasão de entradas ilegais e aliviar a pressão migratória sobre os países de primeira entrada, como Itália, Grécia, Espanha, Chipre e Malta", afirmou o subsecretário de Estado do Ministério do Interior italiano, Nicola Molteni, citado pelo Euractiv.

A Hungria também é favorável à externalização, mas ainda não assinou a carta, já que é um "país tóxico" e pode prejudicar a relevância do apelo, avançou um diplomata ao Euractiv, que manteve a fonte sob anonimato.

O debate sobre a externalização tornou-se mais ativo desde a aprovação pelo Parlamento Europeu do novo pacto de migração da UE, que deverá ser assinado formalmente pelos Estados-membros na próxima terça-feira, dia 14 de maio.

A externalização dos procedimentos de migração também será discutida na conferência sobre migração marcada para segunda-feira em Copenhaga.

"A conferência será uma boa oportunidade para apresentar as propostas do grupo de trabalho para complementar o Pacto sobre Migração e Asilo após as eleições europeias com novas medidas", adiantou a porta-voz do Ministério do Interior checo, Hana Malá.

As parcerias com países terceiros também são apoiadas pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

No entanto, alguns dos chamados países fortes do bloco dos 27 mostram muitas dúvidas sobre a externalização, como é o caso dos liberais franceses.

"Enviar pessoas para países que nada têm em comum com o seu país de origem, como a Albânia ou o Ruanda, representa um problema moral e ético", defendeu o deputado francês Sacha Houlié, que pertence ao partido Renascimento, do Presidente Emmanuel Macron.

A externalização da gestão da migração também foi descrita como "inaceitável" pelo eurodeputado italiano Brando Benifei, líder da delegação do Partido Democrático (PD/S&D) no Parlamento Europeu.

A medida é ainda fortemente criticada pelas organizações de defesa dos direitos humanos.

"Já é tempo de as instituições europeias reconhecerem que o acordo Itália-Albânia cria um sistema ilegal e prejudicial, que deve ser evitado. Em vez de aumentar o sofrimento das pessoas, as autoridades devem garantir o acesso a um procedimento de asilo eficaz, a um acolhimento adequado e a rotas seguras e regulares", sublinhou a organização não-governamental Amnistia Internacional em fevereiro passado.

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