Tribunal internacional ouve povos da Amazónia sobre alterações climáticas

A Corte Interamericana de Direitos Humanos abriu hoje uma série de audiências em Manaus, no coração da Amazónia brasileira, onde líderes indígenas e representantes da sociedade civil testemunham sobre os efeitos das alterações climáticas nas suas vidas.

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Lusa
27/05/2024 23:03 ‧ 27/05/2024 por Lusa

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Amazónia

A Amazónia, que alberga a maior floresta tropical do planeta, é "uma região de inquestionável transcendência" para debater as alterações climáticas, afirmou a presidente da Costa Rica, Nancy Hernandez Lopez, na abertura da sessão.

O objetivo desta audição pública é estabelecer um diálogo direto, diversificado e participativo, para ajudar o tribunal a obter elementos para uma eventual sentença sobre as obrigações dos estados na luta contra a emergência climática, acrescentou.

Uma das personalidades ouvidas hoje foi o líder indígena Junior Anderson Guarani Kaiowa, de uma reserva no Mato Grosso do Sul (centro-oeste do Brasil).

"Na cosmologia indígena, os rios e as árvores ajudam a manter o equilíbrio face ao aquecimento global", afirmou.

"Os estados têm a responsabilidade de garantir os nossos direitos e a nossa segurança", insistiu, dizendo-se ameaçado "pela expansão agrícola da monocultura da soja ou do milho transgénico".

Em janeiro de 2023, o Chile e a Colômbia solicitaram à Corte Interamericana de Direitos Humanos um parecer consultivo para "esclarecer o alcance das obrigações" de cada país "para responder à emergência climática no âmbito do direito internacional".

Esta opinião consultiva deverá ser emitida até ao final do ano, disse uma fonte do tribunal à agência France-Press (AFP).

A primeira audiência teve lugar em abril, em Barbados, e a segunda realizou-se na passada sexta-feira, em Brasília.

As audiências prosseguem no Teatro Amazonas, em Manaus, um edifício do século XIX com uma emblemática fachada cor-de-rosa, construído durante a época áurea da borracha, com testemunhos de membros de comunidades indígenas, bem como de representantes de organizações não-governamentais e professores universitários.

O Brasil tem sofrido eventos climáticos extremos recentemente, incluindo inundações sem precedentes que provocaram a morte a quase 170 pessoas.

Leia Também: Cidade brasileira Porto Alegre ainda inundada recupera voos comerciais

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