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Tribunal nigeriano ordena levantamento da imunidade de Presidente deposto

O Tribunal de Estado do Níger levantou hoje a imunidade do Presidente deposto Mohamed Bazoum, abrindo caminho para um possível julgamento do homem que foi derrubado por um golpe militar em julho de 2023.

Tribunal nigeriano ordena levantamento da imunidade de Presidente deposto
Notícias ao Minuto

11:39 - 14/06/24 por Lusa

Mundo Nigéria

"O Tribunal ordena o levantamento da imunidade de Mohamed Bazoum", declarou Abdou Dan Galadima, presidente do mais alto tribunal do Níger, criado em novembro de 2023 pelo regime militar.

As autoridades de Niamey acusam o Presidente deposto de conspiração para minar a autoridade ou a segurança do Estado", traição, apologia do terrorismo e financiamento do terrorismo.

Desde o golpe de Estado de 26 de julho de 2023, Mohamed Bazoum está detido na residência presidencial com a mulher.

No final da audiência, Ould Salem Mohamed, um dos advogados de Bazoum, disse que tinha "tomado nota da decisão" e que o grupo de advogados do ex-Presidente iria fazer uma declaração "em breve".

Bazoum é acusado de ter falado ao telefone com o Presidente francês, Emmanuel Macron, e com o Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, para lhes pedir que o apoiassem "através de uma intervenção armada" durante o golpe de Estado.

É também acusado de ter afirmado "ter libertado terroristas e de os ter recebido na presidência".

A audiência de hoje foi adiada duas vezes, depois de os advogados de Bazoum terem denunciado uma série de obstáculos ao direito de defesa.

Em dezembro, o Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) exigiu a libertação de Bazoum.

O pedido não foi atendido e, em janeiro, o Níger abandonou a CEDEAO, organização da África Ocidental que tinha sancionado o Níger após o golpe de Estado, antes de levantar as sanções a 24 de fevereiro.

Leia Também: Nigéria anuncia libertação de 40 dos 150 raptados após resgate

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