França rejeita pedidos de libertação de ativistas da Nova Caledónia

Os tribunais franceses rejeitaram hoje os pedidos de libertação de cinco ativistas pró-independência detidos por alegado envolvimento nos tumultos na Nova Caledónia, território ultramarino francês no Pacífico Sul.

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© DELPHINE MAYEUR/AFP via Getty Images<br> <br>

Lusa
05/07/2024 11:32 ‧ 05/07/2024 por Lusa

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França

Segundo os advogados dos detidos, o chefe da Célula de Coordenação das Ações de Terreno (CCAT), Christian Tein, acusado pelas autoridades de ter fomentado os distúrbios que surgiram na sequência da reforma eleitoral rejeitada pelo campo pró independência, foi mantido em detenção na França metropolitana (o território europeu da França).

Quatro outros recursos examinados hoje foram rejeitados pelo Tribunal de Recurso de Nouméa, a capital do arquipélago, incluindo os de Joel Tjibaou, filho do líder pró independência Jean-Marie Tjibaou, assassinado em 1989 e detido em Nouméa, e Dimitri Tein Qeneigei, sobrinho de Christian Tein, detido em França.

Por outro lado, o Tribunal de Recurso ordenou a libertação sob controlo judicial de Frédérique Muliava, chefe de gabinete do Presidente do Congresso da Nova Caledónia, e de Brenda Wanabo, responsável pela comunicação do movimento político CCAT.

No entanto, ambos foram colocados em regime de prisão domiciliária em França durante seis meses, de acordo com o advogado, Martin Calmet.

"O tribunal concordou connosco, o que nos garante que a investigação vai continuar e que vamos continuar a lutar por cada um deles", acrescentou.

"Estas pessoas nunca apelaram à violência. Nós vamos continuar a lutar no âmbito do processo para mostrar que as ofensas contra elas já não se justificam", frisou o advogado.

"Se necessário, recorreremos ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem", disse François Roux, advogado de Christian Tein.

No total, onze ativistas pró-independência foram acusados, no passado dia 23 de junho, de cumplicidade numa tentativa de homicídio e de conspiração.

A votação de um projeto de lei constitucional que visa alargar o eleitorado da Nova Caledónia para as eleições provinciais previstas para o final de 2024, os tumultos causaram nove mortos, entre os quais dois polícias, centenas de feridos e prejuízos avultadas, com um custo estimado em 1,5 mil milhões de euros, segundo dados oficiais.

O projeto de lei que desencadeou a polémica foi suspenso a 12 de junho pelo Presidente francês Emmanuel Macron, na sequência da dissolução da Assembleia Nacional.

Dos nove presos preventivos, sete estavam encarcerados em prisões em França, a mais de 17 mil quilómetros de "Caillou" (Nova Caledónia).

Esta decisão provocou a ira do campo pró independência, que denunciou o que considerou "tática colonial", e provocou um recrudescimento da violência no território ultramarino francês do Pacífico Sul.

Na quarta-feira, o Tribunal de Recurso de Nouméa já tinha decidido que um ativista devia continuar detido.

O último recurso deve ser julgado no próximo dia 10 de julho.

Leia Também: Líder da revolta na Nova Caledónia e ativistas em preventiva em França

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