Milhares de reclusos vão ser libertados mais cedo das prisões britânicas, depois de terem cumprido 40% das suas penas, para resolver um problema de sobrelotação dos estabelecimentos prisionais, que ameaça "um colapso total da lei e da ordem".
Esta é uma das primeiras decisões do novo governo, liderado por Keir Starmer, e foi anunciada pela ministra da Justiça, Shabana Mahmood, refere o The Guardian.
Mahmood salientou que esta política é "a única forma de evitar uma catástrofe", afirmando que se as prisões ficassem sem vagas, os tribunais seriam obrigados a adiar a prisão dos infratores e a polícia não poderia deter criminosos perigosos - crise essa que deixaria a população em risco.
"Se não agirmos agora, enfrentamos o colapso do sistema de justiça criminal. E um colapso total da lei e da ordem", afirmou a ministra, numa conferência de imprensa aos jornalistas.
Assim sendo, a partir de setembro, o Governo vai reduzir temporariamente - de 50% para 40% - a proporção de certas penas privativas de liberdade cumpridas na prisão em Inglaterra e no País de Gales.
Não obstante desta decisão, o executivo britânico tem previstas salvaguardas e isenções nos planos de libertação de reclusos.
As condenações por crimes violentos graves, com duração igual ou superior a quatro anos, por crimes sexuais e violência doméstica serão automaticamente excluídos desta decisão.
Por sua vez, estão incluídos crimes como "ofensas de perseguição, comportamentos controladores ou coercivos numa relação íntima ou familiar, estrangulamento não fatal e violação de ordem de restrição e proteção contra abuso doméstico", relata o jornal britânico.
As pessoas que foram libertadas ao abrigo deste novo regime vão ser rigorosamente controladas pelo Serviço de Reinserção Social, através de medidas como pulseiras eletrónicas ou recolher obrigatório, segundo as autoridades judiciais.
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