O "apelo à ação" foi publicado durante a reunião da Comunidade Política Europeia (CPE) que decorreu no Reino Unido na quinta-feira e diz respeito a navios usados alegadamente pela Rússia para transportar petróleo clandestinamente.
Composta por cerca de 600 navios, esta frota transporta cerca de 1,7 milhões de barris de petróleo por dia e, segundo Londres, é utilizada para contornar as restrições ocidentais decididas desde a invasão da Ucrânia.
"A 'frota sombra' da Rússia representa uma ameaça para as nossas nações e para outras que dependem dos mares e oceanos do mundo. Muitos dos navios desta 'frota sombra' não têm seguro e têm uma manutenção deficiente. Muitos exercem atividades que violam normas e regulamentos básicos em matéria de segurança e ambiente", refere o documento hoje divulgado.
A Organização Marítima Internacional (OMI) adotou no ano passado uma resolução instando os Estados membros a evitarem operações ilegais no sector marítimo por parte desta "frota sombra" e alguns países já tomaram algumas medidas.
"Apelamos aos Estados de bandeira para que garantam que os navios que arvoram a sua bandeira cumpram os requisitos e as melhores práticas de segurança e prevenção da poluição mais elevados possíveis, incluindo os contidos nas convenções e resoluções pertinentes da OMI", lê-se no texto.
O apelo estende-se aos "países portuários para que assegurem a aplicação das convenções relativas à segurança e à responsabilidade destes navios, incluindo as que se referem às operações de transferência entre navios e à obrigação de ter a bordo certificados de seguro estatais válidos".
O documento foi subscrito por 44 países europeus e a União Europeia, incluindo Portugal, apesar de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, não ter estado presente na reunião da CPE por motivos de saúde.
"Juntamente com os nossos parceiros europeus, enviámos uma mensagem clara àqueles que estão a permitir as tentativas de Putin de escapar às sanções: não permitiremos que a frota sombra da Rússia, e o dinheiro sujo que ela gera, flua livremente através das águas europeias e ponha em risco a nossa segurança", afirmou o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, em comunicado.
O Reino Unido adiantou ter sancionado uma série de petroleiros que transportam petróleo russo, nomeadamente um chamado ROCKY RUNNER, que tentou escapar a ações anteriores mudando de operador.
No mês passado, Londres também suspendeu os petroleiros responsáveis pelo transporte de cerca de 13 milhões de barris de petróleo bruto e de produtos petrolíferos russos desde janeiro de 2023, num valor aproximado de 930 milhões de dólares (855 milhões de euros).
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