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Condenação de ativistas no Reino Unido reprovada por ONU, ONG e ativistas

Um relator da ONU, várias organizações não-governamentais (ONG) e diversos ativistas manifestaram-se inquietos com o recuo da liberdade de manifestação no Reino Unido, depois das pesadas penas de prisão infligidas a militantes da organização Just Stop Oil.

Condenação de ativistas no Reino Unido reprovada por ONU, ONG e ativistas
Notícias ao Minuto

23:20 - 19/07/24 por Lusa

Mundo Just Stop Oil

Acusados de conspiração, por terem organizado o bloqueio de uma autoestrada, quatro membros do grupo foram condenados a quatro anos de prisão pela justiça britânica.

 

O fundador do grupo, Roger Hallam, foi condenado a cinco anos, por ter preparado esta ação na autoestrada M25, circular de Londres.

A sua pena foi considerada a maior alguma vez aplicada a um manifestante não-violento no Reino Unido e inscreve-se em um contexto de inquietação crescente destes militantes.

Michel Forst, relator especial da Organização das Nações Unidas para os defensores do ambiente, considerou que se tratou de "um dia sombrio para os manifestantes pacíficos em favor do ambiente e para todos os que estão preocupados com o exercício das suas liberdades fundamentais".

"Esta condenação deveria chocar todos os cidadãos. Deve alertar-nos a todos para o estado dos direitos e das liberdades cívicas no Reino Unido", realçou, em uma declaração.

Durante uma reunião por zoom, em novembro de 2022, estes militantes tinham acertado a organização de uma manifestação para perturbar a circulação na M25.

Dezenas de pessoas participaram nesta ação, subindo para os pórticos em cima deste eixo rodoviário durante quatro dias consecutivos. A polícia teve de interromper o tráfego.

O sociólogo Graeme Hayes, que trabalha sobre políticas ambientais e movimentos sociais, considerou, em declarações à AFP, estas penas eram "claramente excessivas e desproporcionadas".

Mas, na sua opinião, constituem "o resultado lógico da deriva autoritária que se observa no Reino Undo desde há cinco anos".

Estas penas, infligidas por conspiração para causar perturbação no espaço público, decorrem de legislação introduzida em 2022, que elevou para 10 anos a condenação máxima por este tipo de acusação.

Segundo Graeme Hayes, que dá aulas na Universidade de Aston, em Birmingham, o gabinete do procurador encarregado dos processos criminais em Inglaterra e País de Gales tem-se mostrado mais severo em relação a estes manifestantes nos últimos anos.

Apesar de não intervir nas decisões da justiça, o anterior governo conservador "sinalizou, através de nova legislação e dos poderes conferidos aos serviços da Procuradoria, o que esperava dos tribunais", considerou o sociólogo.

A ONU já tinha criticado a condenação de dois militantes da Just Stop Oil, a dois e três anos de prisão, por terem escalado a ponte Queen Elizabeth II, sobre o Tamisa, em abril de 2023.

Depois do anúncio da decisão judicial, a Just Stop Oil, que exige a suspensão de todas as novas licenças e autorizações para o petróleo e o gás, denunciou "uma perversão obscena da justiça".

Amy Cameron, diretora da Greenpeace UK, declarou que estas penas se inscrevem no quadro de uma "repressão judiciária dos defensores do clima", que considera estar "fora de controle".

Para os ativistas, "torna-se mais difícil manifestar, dadas as consequências potenciais dos seus atos", reforçou Graeme Hayes.

Mas, alguns "podem, em todo o caso, decidir fazer ações mais perturbadoras, como forma de resistência face a esta lei", admitiu.

Leia Também: Cinco manifestantes da Just Stop Oil condenados a prisão efetiva

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