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ONU satisfeita com libertação de presos políticos mas alerta que há mais
Peritos da ONU expressaram hoje satisfação pela libertação de 16 presos políticos na Federação Russa, em troca feita com Estados ocidentais, mas instaram Moscovo a libertar outros 1.372, detidos por opinião política e oposição à invasão da Ucrânia.
© Shutterstock
Mundo ONU
Aqueles peritos da Organização das Nações Unidas (ONU), entre as quais a relatora para os direitos humanos na Federação Russa, Mariana Katzarova, destacaram que a maioria dos libertados tinha sido detida "arbitrariamente" e condenados em julgamentos que qualificaram como "farsas".
Entre os libertados pelo Kremlin estão figuras conhecidas, como os jornalistas Evan Gershkovich, do Wall Street Journal e Alsu Kurmasheva ou os ativistas Ilya Yashin y Andrey Pivovarov, detidos por serem membros ativos da oposição russa e se expressarem contra a invasão da Ucrânia.
Em troca destes presos políticos, os governos dos EUA, Eslovénia, Noruega, Polónia e Alemanha libertaram oito russos.
Apesar de elogiarem esta troca de presos, os peritos afirmaram que continuam "profundamente preocupados" com os outros presos políticos que continuam detidos na Federação Russa por "acusações inventadas ou motivadas politicamente".
Isto porque, avisaram "a continuação da sua detenção sujeita-os a novas violações de direitos humanos, como tortura, maus-tratos e desaparecimento forçado e reforça a necessidade urgente de a Federação Russa respeitar os direitos humanos e cumprir as suas obrigações internacionais".
Instaram ainda os dirigentes russos a derrogar normas que restringem a liberdade de expressão, como as leis contra "a difusão de notícias falsas sobre as ações das forças armadas russas", o "descrédito das ações das forças armadas russas" e o "extremismo".
Concluíram com a consideração de que "é crucial modificar as leis penais e impedir o seu uso indevido para silenciar os dissidentes e perseguir figuras da oposição, defensores dos direitos humanos e jornalistas que informam sobre a guerra contra a Ucrânia e criticam o governo russo".
O texto é ainda assinado pela relatora da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, e os seus homólogos sobre a solidariedade internacional, a luta contra o terrorismo e os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação.
Também os cinco membros do Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários, bem como os do Grupo de Trabalho sobre discriminação de mulheres e meninas.
Leia Também: Putin convida Maduro para cimeira dos BRICS em outubro
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