O projeto de lei - que prevê punir com penas de entre três e oito anos de prisão quem praticar atos de violência ou ameaçar fazê-lo contra um ex-chefe de Estado da Bielorrússia ou membros da respetiva família -- foi remetido por Lukashenko ao parlamento bielorrusso, segundo o portal da oposição Zerkalo.
Atualmente, na Bielorrússia, insultar e caluniar o Presidente e os antigos presidentes é um crime punido por lei.
Esta notícia surge após declarações de Lukashenko sobre uma eventual mudança de poder no país.
No domingo, Lukashenko disse que os bielorrussos devem "habituar-se" à ideia de ter no futuro um novo Presidente.
"Não digo que vá deixá-los amanhã ou no dia a seguir, mas, na vida, tudo pode acontecer. Têm de habituar-se ao facto de eu não ser eterno", afirmou.
Lukashenko, de 69 anos, antigo gestor de uma exploração agrícola comunitária, chegou ao poder a 20 de julho de 1994, após o que instaurou um sistema autoritário no país, em que a agência de serviços secretos KGB -- a Bielorrússia é a única ex-república soviética que conservou o seu nome -- eliminou qualquer indício de dissidência.
A oposição bielorrussa acusa-o de ceder a soberania do país à Rússia em troca da sua perpetuação no poder.
Apesar de o Ocidente não o reconhecer como Presidente legítimo, após a fraude eleitoral de 2020, Lukashenko já afirmou que tenciona candidatar-se à reeleição em 2025.
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