Guerras em Gaza, Ucrânia e Sudão e atrasos nos ODS na agenda do Debate anual

O Debate anual da Assembleia-Geral da ONU arrancará na terça-feira e terá como pano de fundo conflitos como os da Ucrânia, Gaza ou Sudão, mas também os atrasos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a crise climática.

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Lusa
21/09/2024 08:11 ‧ 21/09/2024 por Lusa

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Entre os líderes a intervir no Debate Geral da 79.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (UNGA79, na sigla em inglês), em Nova Iorque, estarão o chefe de Estado norte-americano, Joe Biden, o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov.

 

De acordo com o calendário provisório distribuído pela ONU, Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que participará pela primeira vez na Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Montenegro reduziu de quatro para dois dias esta deslocação a Nova Iorque, no atual contexto de incêndios em Portugal.

O debate decorrerá de 24 a 28 de setembro, e será retomado no dia 30.

A Assembleia-Geral é o órgão onde os 193 Estados-membros da ONU se sentam em pé de igualdade e tem uma função exclusivamente representativa, uma vez que o verdadeiro poder é exercido pelo Conselho de Segurança, onde são membros permanente cinco grandes potências - os Estados Unidos, a China, a Rússia, o Reino Unido e a França -- que têm o direito de veto.

Contudo, desde o início das guerras na Ucrânia e em Gaza - e face aos vetos impostos por países como a Rússia e os Estados Unidos no Conselho de Segurança - a Assembleia-Geral vem desempenhando um papel preponderante em várias ocasiões, como quando votou resoluções que condenaram a Rússia pela invasão da Ucrânia, quando exigiu que Israel desocupe territórios palestinianos ou quando concedeu direitos e privilégios adicionais ao Estado Observador da Palestina.

O debate deste ano da Assembleia-Geral será subordinado ao tema "Não deixar ninguém para trás: agindo juntos para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras".

Decidido pelo presidente da Assembleia-Geral após amplas consultas, muitos chefes de Estado e de Governo podem fazer referência ao tema durante os seus discursos, mas não são obrigados a fazê-lo.

Esta semana de alto nível da ONU representará também um "marco crucial" no esforço global para acelerar o progresso em direção aos 17 ODS, indicou a organização.

Com esse objetivo delineado, a ONU sediará no domingo e na segunda-feira a Cimeira do Futuro, que ressaltará a necessidade inadiável de uma maior cooperação internacional para enfrentar desafios urgentes como mudanças climáticas, pobreza e desigualdade, ao mesmo tempo em que o mundo se debate com os impactos de conflitos e crises globais de saúde. 

A ideia desta Cimeira foi lançada em 2021 pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que vem pedindo aos Estados-membros "coragem" e "ambição máxima" nos estágios finais de negociação de três acordos a serem adotados no evento que reunirá dezenas de chefes de Estado e de Governo.

Entre esses acordos está o "Pacto para o Futuro", um documento orientado para a ação que visa reforçar a cooperação global e uma melhor adaptação aos desafios atuais para o benefício da população e das gerações futuras.

Contudo, apesar dos apelos de Guterres, a última versão do texto publicada no final de agosto é descrita por muitos observadores como desprovida de ambição.

À margem do debate geral da UNGA79, decorrerá também, em 25 de setembro, a reunião plenária de alto nível sobre como enfrentar as ameaças existenciais colocadas pela subida do nível do mar.

No encontro, líderes globais e especialistas trabalharão para desenvolver soluções e compromissos para combater a elevação do nível do mar, garantindo um futuro resiliente e sustentável, inclusive para pequenos Estados insulares em desenvolvimento e áreas costeiras baixas.

No dia seguinte, 26 de setembro, a sede da ONU sediará ainda uma reunião de alto nível no âmbito da saúde, sobre resistência antimicrobiana, e uma reunião plenária anual de alto nível para comemorar e promover o Dia Internacional para a Eliminação Total de Armas Nucleares.

A ONU tem hoje 193 Estados-membros, um número bastante expressivo quando comparado com os 51 países que integravam a organização em 1945, ano da criação desta estrutura internacional.

Uma nova sessão da Assembleia-Geral significa também um novo presidente na liderança deste órgão: Philemon Yang, ex-primeiro-ministro dos Camarões, que substituiu o diplomata Dennis Francis, de Trinidade e Tobago.

Numa conferência de imprensa de encerramento de mandato, este mês, Dennis Francis lançou uma mensagem contra o pessimismo em torno da incapacidade da ONU de resolver conflitos e sublinhou que "não existe nenhuma organização no planeta como a ONU, com a sua capacidade ou o seu compromisso".

Leia Também: Xanana em Nova Iorque para Cimeira do Futuro e Assembleia-Geral da ONU

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