Pela primeira vez em 15 anos vai ocorrer na cimeira uma reavaliação do montante e do tipo de financiamento que os países em desenvolvimento recebem para ações climáticas e os países participantes devem negociar principalmente uma nova meta coletiva quantificada (da sigla em inglês NCQG) de financiamento climático, que substituirá a meta de 100 mil milhões de dólares (97,2 mil milhões de euros na cotação atual), ainda em vigor.
O posicionamento do Brasil na COP29, que acontece em Baku, no Azerbaijão, entre 11 e 22 de novembro, foi apresentado pelo secretário de Clima e Energia do Ministério das Relações Exteriores, André Correia do Lago, que destacou que a principal preocupação do Brasil é com o financiamento que os países em desenvolvimento precisam receber das nações mais ricas para fortalecer a preservação dos ecossistemas.
"Os países desenvolvidos decidiram levar a discussão numa direção que os países em desenvolvimento não aceitam, [que é] dizer que nesta nova etapa o tema principal é aumentar a base de países doadores [do fundo climático]", disparou Lago numa conferência de imprensa realizada em outubro.
A ideia defendida pelo país sul-americano contrasta com posicionamento da União Europeia, que será representada pelo atual e futuro Comissário para a Ação Climática, Wopke Hoestra, na COP29.
Hoestra afirmou recentemente que o objetivo do bloco europeu é chegar a acordo sobre o sistema de financiamento climático dos países ricos aos pobres e vulneráveis a partir de 2025, e também fazer com que países em desenvolvimento como a China, por exemplo, concordem em ser colocados no grupo de doadores.
Correia do Lago, por outro lado, frisou que no caso da COP de Baku, a grande atenção mundial está voltada para a questão do financiamento, dos compromissos assumidos na COP21, em Paris, e que o diplomata brasileiro, apontou, não foram cumpridos integralmente.
O Brasil e outros países que são grandes emissores de gases de efeito estufa indicaram que podem anunciar ou divulgar novas metas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, sigla em inglês), que é o compromisso de cada país de reduzir a poluição para que o aquecimento global não ultrapasse 1,5°C neste século, estabelecidas no Acordo de Paris.
A atual NDC do Brasil inclui os objetivos de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 53% até 2030 e de baixar a zero as emissões líquidas até 2050.
Na COP29, o Brasil também espera negociar avanços para a finalização do acordo sobre o mercado global de carbono, a capacitação para os países usarem os recursos do Fundo de Perdas e Danos, a concretização de metas de mitigação ligadas a transição energética, restauração florestal, combate ao desflorestamento e preservação da biodiversidade.
A delegação brasileira será liderada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, e contará com a presença de ministros e parlamentares, além de organizações da sociedade civil.
O Governo brasileiro informou que o Presidente do Brasil não estará na cimeira do clima porque pretende concentrar-se na reunião de chefes de Estado do G20, que acontecerá entre 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.
A ausência do Presidente do Brasil foi alvo de críticas por parte de ambientalistas, tendo em vista sua enfática defesa do meio ambiente, tema que tradicionalmente aborda em fóruns internacionais, e também pelo facto de que a COP30 será realizada na cidade brasileira de Belém, em 2025.
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