Nova Zelândia inicia detenções por proibição de símbolos de gangues

A proibição de os neozelandeses utilizarem ou exibirem símbolos de filiação a gangues em público entrou em vigor na quinta-feira, com a polícia a fazer a primeira detenção por violação da lei três minutos depois.

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Lusa
22/11/2024 06:47 ‧ há 5 horas por Lusa

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Nova Zelândia

O homem conduzia com a insígnia de gangue exibida no painel do seu carro e está entre mais de uma dúzia de pessoas detidas ou convocadas a comparecer em tribunal por exibirem tais símbolos, desde que a lei entrou em vigor, adiantou hoje a polícia da Nova Zelândia.

 

A proibição de exibir insígnias de gangues em qualquer lugar fora do espaço privado, incluindo em roupas ou em veículos, faz parte de um conjunto de novas medidas destinadas a reforçar os poderes da polícia para desmantelar os grupos.

Usar ou exibir as insígnias de 35 gangues listados resultará agora numa multa de até 5.000 dólares neozelandeses (cerca de 2.800 euros) ou até seis meses de prisão.

O governo de centro-direita da Nova Zelândia, que se comprometeu antes das eleições de outubro a combater o crime de gangues, destacou que as medidas reduzirão o número de membros de grupos responsáveis pela violência e pelo delito de drogas.

Mas os detratores dizem que a lei viola as liberdades civis e pode levar as atividades dos gangues para a clandestinidade.

"Os gangues não são grupos comunitários. Não são um Rotary Club", frisou na quinta-feira o primeiro-ministro, Christopher Luxon, nas redes sociai.

"Eles prosperam a destruir as vidas de outros neozelandeses, seja através do tráfico de droga ou através de atos brutais de violência que deixam as comunidades assustadas", acrescentou.

De acordo com a nova lei, os agentes podem também dispersar reuniões públicas de três ou mais membros, impedir que alguns afiliados de gangues se associem entre si e entrar nas casas daqueles que continuam a infringir a lei, à procura de artigos proibidos.

A filiação em gangues será agora considerada pelos tribunais ao condenar os infratores.

As medidas aproximam a resposta da Nova Zelândia aos gangues da vizinha Austrália, que também utiliza uma lei para suprimir a visibilidade pública dos gangues, e longe de jurisdições como os EUA e o Reino Unido, que utilizam o direito penal para responder a atividades específicas levadas a cabo por grupos de crime organizado.

As tatuagens faciais que exibem insígnias de gangue estão isentas da proibição, assim como o uso das cores dos gangues.

O governo foi criticado por alguns por não incluir grupos de supremacia branca na sua lista de 35 organizações visadas pela nova lei. Isto significa que exibir suásticas e fazer saudações nazis continua a ser legal na Nova Zelândia, ao contrário da Austrália, que proibiu ambos numa lei que entrou em vigor em janeiro.

Há quase 9.400 pessoas na lista de membros de gangues conhecidos da polícia da Nova Zelândia. A população da Nova Zelândia é de 5 milhões.

Leia Também: Cerca de 35 mil protestam na Nova Zelândia em apoio dos direitos maori

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