Queda do governo? Primeiro-ministro francês invoca "graves problemas"

O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, sublinhou hoje que o país atravessa graves problemas, justificando a decisão de ter usado um artigo constitucional para aprovar uma lei, colocando o seu Governo em risco de queda.

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© Telmo Pinto/NurPhoto via Getty Images

Lusa
02/12/2024 16:08 ‧ há 2 horas por Lusa

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França

"O país atravessa graves problemas que exigem que sejam enfrentadas determinadas obrigações. Os franceses não nos perdoariam se escolhêssemos os interesses privados em detrimento dos da nação", afirmou o chefe do Governo.

 

Barnier lembrou aos deputados que "devem decidir se a França se dota de um texto financeiro responsável e útil para os cidadãos ou se entra em território desconhecido".

Em causa está o orçamento da Segurança Social para 2025, que o chefe do executivo decidiu adotar sem votação parlamentar, abrindo a porta a uma moção de censura que tanto a extrema-esquerda como a extrema-direita já anunciaram que vão apresentar nas próximas horas.

A moção deverá ser debatida na próxima quarta-feira na Assembleia Nacional.

Apresentada oficialmente pela esquerda, a moção já conta com o apoio dos 140 deputados da extrema-direita de Marine Le Pen.

Desta forma, o antigo negociador da União Europeia para o 'Brexit' (saída do Reino Unido do bloco), nomeado a 05 de setembro para dirigir o executivo francês, poderá tornar-se o primeiro-ministro com o mandato mais curto de França desde a II Guerra Mundial.

Além disso, pode ser o segundo a ser destituído por uma moção de censura depois de Georges Pompidou em 1962.

O primeiro-ministro dirigiu-se à Câmara em tom solene para anunciar a aprovação do orçamento da Segurança Social sem votação parlamentar e apelou à responsabilidade dos grupos políticos "num momento-chave".

A decisão foi tomada após vários dias de negociações com a extrema-direita de Le Pen, a quem fez várias concessões, mas que não convenceu totalmente.

Barnier cedeu em três das quatro "linhas vermelhas" traçadas pela líder da extrema-direita: eliminou um imposto sobre a eletricidade, cortou a ajuda médica aos imigrantes ilegais e manteve os subsídios a vários medicamentos.

No entanto, recusou aplicar a última imposição, ou seja, o adiamento do aumento das pensões por meio ano para contrariar a inflação: Este tinha sido o último pedido que, minutos antes do debate parlamentar, Le Pen exigiu.

Nessa altura, Barnier já tinha tomado a decisão de avançar sem votação parlamentar, mesmo que isso colocasse o seu Governo à mercê de uma moção de censura.

A porta-voz do partido de esquerda França Insubmissa, Mathilde Panot, anunciou a apresentação da moção de censura e, através das redes sociais, a União Nacional, de Le Pen, anunciou que a irá apoiar.

O orçamento, composto por dois projetos de lei (da Segurança Social e do Estado) tem de ser adotado até ao final do ano, incluindo 40 mil milhões de euros em cortes e 20 mil milhões de euros em aumentos de impostos para reduzir o défice do país para 05% do produto interno bruto (PIB), contra 5,5% em 2023 e 6,1% em 2024.

Leia Também: Extrema-direita francesa vai apoiar moção de censura ao Governo

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