O executivo comunitário está a "acompanhar de perto o que está a acontecer em França", disse o porta-voz da Comissão Europeia Balazs Ujvari, em conferência de imprensa, em Bruxelas, na Bélgica.
Recordando que o Orçamento do Estado é "uma competência das autoridades nacionais francesas", o porta-voz comunitário acrescentou que "as consequências económico-financeiras" da queda do executivo de França "são, até ao momento, contidas".
"A situação macroeconómica [de França] continua estável", acrescentou Balazs Ujvari.
"França submeteu o seu orçamento em outubro, recebeu 'luz verde' da nossa parte e é importante que quaisquer orçamentos que venham a ser adotados sejam compatíveis" com as previsões feitas pelo Governo liberal que caiu, completou o porta-voz.
Balazs Ujvari disse também que a Constituição da República Francesa contempla a possibilidade de um Orçamento do Estado não vigorar e acrescentou que a Comissão Europeia vai continuar a acompanhar a situação.
Na quarta-feira, o Governo francês foi censurado por uma moção, a primeira vez que tal acontece em França desde 1962, o que agravará a incerteza política e económica num dos países com mais peso da União Europeia.
A aprovação da moção de não confiança resultou na queda do executivo francês, liderado por Michel Barnier (centro-direita), com 331 votos dos blocos da esquerda e da extrema-direita União Nacional (RN).
Em 15 de novembro, uma estimativa da Comissão Europeia apontava que a economia francesa se mantinha "resiliente" em 2024, com o Produto Interno Bruto (PIB) a crescer 1,1%, abrandando, no ano seguinte, para 0,8%.
Para 2026, Bruxelas prevê que a atividade recupere 1,4%, impulsionada por custos de financiamento mais baixos e por uma maior procura privada.
A inflação deverá diminuir em 2024, para 2,4%, em 2025 (1,9%) e 2026 (1,8%) estabilizando globalmente abaixo de 2%, favorecida pelos preços mais baixos da energia, das matérias-primas e dos géneros alimentícios.
O défice orçamental, por seu lado, deverá aumentar ainda mais, para 6,2% do PIB em 2024 (um agravamento face aos 5,3% inicialmente previstos), antes de diminuir para 5,3% em 2025 e acelerara ligeiramente para 5,4% no ano seguinte.
No final de novembro, o executivo comunitário avaliou que oito dos 17 projetos de planos orçamentais para 2025 recebidos, entre os 20 países da zona euro, estão alinhados com as recomendações orçamentais.
Em comunicado, a Comissão destacou que nos países da área do euro, a proposta de orçamento de Estado para 2025 inclui os primeiros passos "para executar os planos de médio prazo", com a respetiva trajetória orçamental.
França é um dos países avaliado, no pacote de outono do Semestre Europeu, como estando em conformidade com as recomendações de Bruxelas, grupo que integra também Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Grécia, Itália e Letónia.
[Notícia atualizada às 14h52]
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