"Esta é uma decisão histórica" que concretiza "um objetivo fundamental" de Bucareste e de Sófia "desde a entrada na União Europeia", em 2007, escreveram os dois ministérios dos Negócios Estrangeiros, num comunicado de imprensa conjunto.
Os ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) aprovaram hoje formalmente, em Bruxelas, a entrada da Bulgária e da Roménia na área Schengen, culminando um processo começou em março, com o fim dos controlos em aeroportos e portos.
"É uma grande vitória para a Bulgária e a Roménia, e para toda a Europa!", saudou a presidência rotativa do Conselho da UE, exercida este semestre pela Hungria, numa breve declaração após a adoção do acordo por unanimidade dos 27 Estados-membros.
"Totalmente em Schengen, ao qual pertencem", afirmou, por seu lado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa mensagem divulgada nas redes sociais.
Segundo o executivo comunitário, este "passo importante" não só completa o espaço Schengen como também "o fortalece" e irá "reforçar ainda mais o mercado interno e aumentar as viagens, o comércio e o turismo".
"Um espaço Schengen sólido reforça a unidade da UE e torna-a mais forte à escala global", refere o comunicado de Bruxelas, que recorda ainda que a Roménia e a Bulgária deram o primeiro passo para a integração plena há quase um ano.
Desde a sua adesão à UE, a Bulgária e a Roménia têm aplicado partes do quadro jurídico de Schengen (o acervo de Schengen), incluindo as relativas aos controlos nas fronteiras externas, à cooperação policial e à utilização do Sistema de Informação de Schengen.
A partir de 01 de janeiro terminam os controlos terrestres de pessoas nas fronteiras internas da Bulgária e Roménia com os restantes países do espaço Schengen, depois de a Áustria ter levantado o seu veto.
O bloqueio foi resolvido em novembro, numa reunião em Budapeste com os países envolvidos e com a participação da Comissão Europeia, na qual as partes assinaram um acordo que inclui compromissos para combater a migração irregular e acelerar as deportações, bem como a canalização de apoio para reforçar a vigilância na fronteira da Bulgária.
O último país a entrar na área Schengen tinha sido a Croácia, em 2022.
A partir de 01 de janeiro, o espaço de livre circulação passa a integrar 25 Estados-membros da UE, incluindo Portugal, mas também os quatro países da Associação Europeia de Comércio Livre: Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein, abrangendo 420 milhões de pessoas.
Dos Estados-membros, só Chipre e a Irlanda estão fora da área Schengen.
Atualmente, porém, há uma dezena de países que impõem controlos sistemáticos nas suas fronteiras, entre os quais se contam a Alemanha, a França e a Itália, o que na prática significa uma suspensão de Schengen.
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