Após sentença, Dominique Pelicot não exclui possibilidade de recorrer

Advogada do homem diz que decisão será tomada nos próximos dez dias.

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© Arnold Jerocki/Getty Images

Notícias ao Minuto com Lusa
19/12/2024 11:07 ‧ há 2 horas por Notícias ao Minuto com Lusa

Mundo

França

A advogada de Dominique Pelicot falou aos jornalistas após a leitura da sentença do homem, que foi considerado culpado dos crimes de violação agravada e condenado a 20 anos de prisão.

 

Béatrice Zavarro afirmou que o arguido "tomou nota desta decisão" do tribunal penal de Vaucluse, não tendo ainda sido tomada uma decisão quanto ao futuro.

“Vamos aproveitar os dez dias que nos foram concedidos para decidir se vamos recorrer desta decisão”, continuou a advogada, afirmando que "não exclui a hipótese de recorrer".

Recorde-se que cinco juízes franceses pronunciam-se sobre o processo que envolve mais de quatro dezenas de homens acusados de violação agravada e agressão sexual contra a cidadã francesa Gisèle Pelicot, 72 anos, num caso histórico que abalou a França nos últimos meses.

O principal arguido foi condenado pelos crimes de violação agravada, tentativa de violação e violação agravada da mulher de um coarguido, bem como a captação de imagens sexuais da sua filha Caroline e das suas antigas noras.

O presidente do tribunal criminal, Roger Arata, indicou que no final de cumprir a pena, a situação de Dominique Pelicot "será sujeita a uma revisão para avaliar a sua segurança" e que este será também registado no arquivo nacional francês de agressores sexuais.

"O meu cliente sai deste processo com responsabilidade assumida e Gisèle Pelicot com dignidade", afirmou.

Béatrice Zavarro deu a entender a sua insatisfação com as sentenças proferidas pelo tribunal do sul de França, que fazem do seu cliente, de 72 anos, o "maestro da orquestra" e dos outros 50 arguidos "músicos" secundários.

"O tribunal diferenciou o meu cliente dos restantes músicos", afirmou a advogada, que se disse satisfeita com a forma serena como o julgamento decorreu.

Dominique Pelicot foi condenado a 20 anos de prisão, dois terços dos quais sem possibilidade de liberdade condicional, enquanto que para os restantes arguidos as sentenças foram inferiores às exigidas pelo Ministério Público, que pedia no mínimo 10 anos de prisão.

O tribunal proferiu penas que vão desde 3 anos de prisão, 2 dos quais suspensos, em que quatro arguidos foram condenados a 5 anos de prisão, parcialmente suspensos, por violação ou tentativa de violação.

Apesar de todos terem sido considerados culpados pelos juízes, seis deles serão libertados porque as suas penas estão isentas ou porque cumpriram parte das suas penas em prisão preventiva. Com 18 arguidos que já se encontravam detidos a serem mantidos em prisão preventiva.

Dos 32 arguidos que compareciam em liberdade, foram emitidos 23 mandados de prisão com efeito imediato e foram emitidos três mandados de prisão preventiva devido ao estado de saúde de três arguidos que serão encarcerados em instalações adequadas.

No total, a Procuradoria tinha pedido 652 anos de prisão para os 51 arguidos, que acabaram por ser condenados a 428 anos atrás das grades, segundo a agência France-Presse.

Todas as partes têm dez dias para decidir se recorrem da sentença, o que implicaria um novo julgamento no Tribunal de Recurso de Nimes com um júri popular.

No fim da audiência, os filhos do casal Pelicot declararam estar "desiludidos" com as penas aplicadas aos arguidos, considerando-as demasiado "baixas", segundo um membro da família Pelicot, que pediu o anonimato.

No lado de fora do tribunal, várias ativistas feministas que foram apoiar Gisèle Pelicot manifestaram a sua desilusão com as sentenças ao gritar "que vergonha para a justiça", segundo o jornal Le Monde.

Ao longo do processo, Gisèle Pelicot afirmou-se como um ícone feminista mundial ao decidir tornar o julgamento público e assistir às sessões com o rosto descoberto "para que a vergonha mude de lado".

"Obrigada Gisèle pela sua coragem. Este julgamento histórico quebrou tabus na sociedade e marcou um ponto de viragem na luta contra a cultura da violação", afirmou a líder do partido Ecologistas, Marine Tondelier, na rede social X na sequência da decisão dos juízes, acrescentando que "a vergonha mudará de lado".

[Notícia atualizada às 11h49]

Leia Também: Gisèle Pelicot: 20 anos de prisão para marido (e quase 50 condenados)

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