Tribunal Constitucional? Ex-Presidente sul-coreano pretende testemunhar

O Presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, tenciona testemunhar perante o Tribunal Constitucional (TC) sobre a decisão do parlamento de o destituir por ter declarado a lei marcial em dezembro, anunciou hoje um dos seus advogados.

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© JEON HEON-KYUN/POOL/AFP via Getty Images

Lusa
05/01/2025 08:36 ‧ ontem por Lusa

Mundo

Coreia do Sul

"O Presidente tenciona comparecer numa data apropriada e explicar a sua posição", disse o advogado Yun Gap-geun aos meios de comunicação social, citado pela agência espanhola EFE.

 

O TC fixou as datas para a realização de cinco audiências no âmbito do processo de destituição de Yoon até ao início de fevereiro, estando a primeira agendada para 14 de janeiro.

As outras quatro sessões estão previstas para 16, 21 e 23 de janeiro, e 04 de fevereiro.

A declaração do advogado sugere que Yoon poderá estar presente na primeira audição, segundo a agência sul-coreana Yonhap.

Se não comparecer numa das datas fixadas para as cinco sessões ordinárias, a audiência para ser ouvido poderá ser transferida para outro dia.

O Presidente não foi obrigado a comparecer nas duas audiências preparatórias do julgamento, embora a lei sul-coreana exija que esteja presente nas audiências regulares.

Caso não compareça uma segunda vez, o tribunal fica então habilitado a prosseguir o processo sem a presença do Presidente.

Yoon recusou-se a cooperar com as autoridades na investigação criminal em curso de que é alvo por ter declarado a lei marcial em 03 de dezembro e não compareceu a qualquer convocação para testemunhar.

Em consequência, o gabinete anticorrupção obteve um mandado de detenção temporária para o levar a depor.

O Serviço de Segurança Presidencial (PSS) impediu na sexta-feira o acesso dos investigadores à residência de Yoon em Seul, após várias horas de impasse.

Os advogados de Yoon solicitaram a anulação judicial do mandado, argumentando que só o Ministério Público, e não o gabinete anticorrupção, pode pedir uma detenção por um alegado crime de insurreição.

Trata-se do único crime a que um presidente sul-coreano não está imune.

A Coreia do Sul pune os líderes de um movimento de insurreição com prisão perpétua ou com a pena de morte, em relação à qual existe uma moratória no país há quase 40 anos.

Se conseguirem deter Yoon, os investigadores têm 48 horas para o interrogar e até solicitar um mandado para prolongar a detenção, se o considerarem necessário.

Yoon, que foi proibido de sair do país, foi destituído pelo parlamento em 14 de dezembro e aguarda uma decisão definitiva do TC sobre o processo.

Milhares de apoiantes e detratores de Yoon voltaram a manifestar-se hoje em Seul, apesar da neve, segundo a agência francesa AFP.

À porta da residência de Yoon, os apoiantes do Presidente compareceram em grande número para apelar à anulação da destituição pelo parlamento.

Já os opositores de Yoon exigem que seja detido, depois de a guarda presidencial ter impedido uma primeira tentativa na sexta-feira.

No meio da crise, o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, é esperado no país asiático na segunda-feira.

Blinken vai reunir-se com o homólogo Cho Tae-yul e "reafirmar a aliança inabalável" entre Washington e Seul, segundo o Departamento de Estado norte-americano.

As discussões centrar-se-ão igualmente na atual crise política e na ameaça que a vizinha Coreia do Norte representa para a segurança.

Leia Também: Coreia do Sul: Yoon Suk-yeol ignorou oposição de ministros à lei marcial

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