Num comunicado hoje divulgado pelo gabinete do alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a porta-voz Seif Magango dá conta da "profunda preocupação" com "as contínuas tensões pós-eleitorais em Moçambique, onde dezenas de pessoas foram mortas e muitas mais ficaram feridas desde 9 de outubro do ano passado".
"Com o anúncio de novas manifestações antes da tomada de posse presidencial em 15 de janeiro, é fundamental que a liberdade de reunião pacífica seja mantida e facilitada, e que as forças de segurança se abstenham de fazer uso desnecessário ou desproporcionado da força", declara a porta-voz da ONU para os Direito Humanos.
As Nações Unidas exortam também as autoridades moçambicanas a "garantir que todas as violações e abusos dos direitos humanos sejam efetiva e independentemente investigados e que os responsáveis sejam levados à justiça", acrescentando que "as vítimas devem também receber reparações e recursos efetivos".
"Continuamos prontos a apoiar Moçambique no sentido de promover o respeito e a proteção dos direitos humanos, nomeadamente assegurando a responsabilização pelas violações e abusos relacionados com as eleições. Os direitos humanos são fundamentais para a criação de soluções sustentáveis, a resolução de injustiças e o combate às causas profundas dos conflitos e constituem a base do desenvolvimento sustentável, da paz e da segurança", conclui o comunicado.
Moçambique realizou eleições gerais -- presidenciais, legislativas e de assembleias provinciais - em 09 de outubro, tendo o Conselho Constitucional, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamado Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, como vencedor, com 65,17% dos votos, mas a vitória deste é contestada pelo candidato Venâncio Mondlane.
Desde 21 de outubro do ano passado que Moçambique vive sucessivas paralisações e manifestações, convocadas por Mondlane, e os confrontos entre a polícia e os manifestantes já provocaram cerca de 300 mortos e mais de 600 pessoas foram feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.
A tomada de posse de Daniel Chapo terá lugar na quarta-feira, estando Portugal representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, após afastada a possibilidade de o país se fazer representar pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.
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