O pedido do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, "envia uma mensagem clara ao mundo de que as políticas discriminatórias e misóginas no Afeganistão não só são inaceitáveis como podem constituir uma grave violação do direito internacional", referem os peritos, numa declaração conjunta.
De acordo com os especialistas, este caso constitui um momento histórico porque também tem em conta crimes de discriminação com base na orientação sexual ou na identidade de género, uma vez que o mandado de captura acusa os líderes talibãs de perseguirem não só mulheres e raparigas, mas também a comunidade LGTBIQ+.
"Durante demasiado tempo, a perseguição com base no género foi esquecida, apesar de estar abrangida pelo Estatuto de Roma [o estatuto fundador do TPI]", afirmam, na declaração.
Os peritos alertam também "aqueles que procuram normalizar o regime talibã" que "devem ter em conta que estes líderes podem ser considerados responsáveis por violações do direito internacional".
Na quinta-feira, o procurador do TPI solicitou um mandado de captura para o líder supremo dos talibãs, o 'mullah' Hibatullah Akhundzada, e outro para o presidente do Supremo Tribunal do 'Emirado Islâmico do Afeganistão', Abdul Hakim Haqqani.
Estes são os primeiros mandados de captura solicitados no âmbito da investigação do procurador sobre os graves abusos cometidos no Afeganistão, embora estejam previstos outros pedidos relativos a outros responsáveis do regime talibã.
Assinam a declaração conjunta de peritos, entre outros, o relator da ONU para o Afeganistão, Richard Bennett, o seu homólogo para a proteção contra a discriminação com base na orientação sexual, Graeme Reid, e membros do Grupo de Trabalho da ONU sobre a Discriminação contra as Mulheres e as Raparigas.
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