Tribunal rejeita prorrogação da detenção de Presidente deposto

Um tribunal sul-coreano rejeitou hoje um pedido de prorrogação da detenção do Presidente deposto Yoon Suk-yeol, cuja tentativa de impor a lei marcial falhou, mas o líder suspenso ainda continuará detido.

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Lusa
24/01/2025 16:53 ‧ há 6 horas por Lusa

Mundo

Coreia do Sul

Yoon foi detido na semana passada numa operação policial realizada de madrugada por insurreição, tornando-se o primeiro Presidente sul-coreano em funções a ser detido no âmbito de uma investigação criminal.

 

Depois de ter imposto abruptamente a lei marcial em 03 de dezembro, Yoon enviou tropas e agentes da polícia para cercar a Assembleia Nacional (parlamento).

No entanto, um número suficiente de deputados conseguiu entrar para votar unanimemente a rejeição do decreto, obrigando o gabinete de Yoon a levantar a medida na manhã seguinte.

A Assembleia Nacional aprovou a destituição de Yoon em 14 de dezembro, decisão que terá de ser julgada pelo Tribunal Constitucional.

O decreto de lei marcial durou apenas seis horas, mas conseguiu mergulhar a Coreia do Sul na pior crise política em décadas.

Na semana passada, um tribunal emitiu um mandado de captura contra Yoon, alegando que poderia destruir provas, mas os investigadores disseram que o documento original expirou na terça-feira.

Hoje, o Tribunal Distrital Central de Seul rejeitou o pedido dos investigadores para prolongar a detenção até 06 de fevereiro, alegando que não havia "motivos suficientes", afirmaram os procuradores num comunicado.

Os procuradores têm de decidir se o acusam de liderar uma "insurreição" e de "abuso de poder", tal como recomendado pelo Gabinete de Investigação da Corrupção (CIO).

Yoon recusou-se a cooperar com a investigação criminal sobre a sua declaração de lei marcial, tendo os seus advogados argumentado que os investigadores não têm autoridade legal para o fazer.

O Presidente suspenso é também objeto de uma audiência separada perante o Tribunal Constitucional que, se confirmar a decisão, o destituirá formalmente do cargo.

O Tribunal Constitucional dispõe de 180 dias desde a data em que recebeu o processo, em 14 de dezembro, para confirmar a destituição ou para a rejeitar e reintegrar Yoon na chefia do Estado.

Se a destituição for confirmada, terão de se realizar eleições presidenciais antecipadas no prazo de 60 dias.

Leia Também: Coreia do Sul. Investigadores pedem que Yoon seja acusado de insurreição

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