Acordo para OE2025 em França aguarda decisão de PS e extrema-direita

Uma comissão mista de deputados e senadores franceses reunida para elaborar um projeto de orçamento para 2025 chegou esta sexta-feira a acordo, que aguarda a aprovação dos socialistas e da extrema-direita, para conseguir a maioria parlamentar necessária.

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© STEPHANE DE SAKUTIN/AFP via Getty Images

Lusa
31/01/2025 16:24 ‧ há 2 horas por Lusa

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"Os deputados e senadores socialistas votaram contra o orçamento proposto na comissão mista paritária", disse aos jornalistas o porta-voz socialista na Assembleia Nacional, Boris Vallaud, acrescentando que o texto não os satisfaz e "voltará a reunir-se na Assembleia Nacional na próxima semana" com os 66 deputados do PS.

 

Porém, Boris Vallaud sublinhou que obtiveram algumas concessões, como a manutenção da assistência médica aos imigrantes que a extrema-direita exigia restringir, o restabelecimento de 4.000 postos de trabalho no ensino e outras medidas "para proteger os mais pobres".

Já o porta-voz do partido de extrema-direita União Nacional (RN), Jean-Philippe Tanguy, afirmou que não conseguiram "nenhuma concessão" e que serão os líderes do partido, Marine Le Pen e Jordan Bardella, "a decidir os próximos passos na segunda-feira", porque as "linhas vermelhas" do partido foram "respeitadas".

A posição do RN é fundamental se o PS rejeitar o orçamento, por estar a ser pressionado pela França Insubmissa (LFI, esquerda radical) e restantes partidos da Nova Frente Popular [NFP, coligação de esquerda] para não apoiar o Governo do primeiro-ministro François Bayrou.

As declarações dos dois partidos, que votaram contra o texto e detêm a chave da governabilidade do país, adivinham um fim de semana de negociações e contactos entre os diferentes grupos políticos.

O texto só avançou graças ao apoio dos partidos da centro-direita e da direita tradicional, que tinham a maioria na comissão,e consideraram que as exigências de quase todos os partidos e a diminuição do défice, de 5,4% do PIB (produto interno bruto) contra 6% em 2024, são respeitadas.

Mas será necessária uma maioria na Assembleia Nacional, em que é preciso o apoio dos socialistas ou da extrema-direita, uma vez que os restantes partidos de esquerda manifestaram a sua oposição ao texto e ameaçam com uma moção de censura, que ao ser apresentada será debatida e votada na quarta-feira.

A esquerda reiterou a sua oposição e o porta-voz da LFI, Eric Coquerel, considerou que o orçamento não deixa "qualquer margem de compromisso" e "é pior" do que o apresentado pelo antecessor Michel Barnier, que foi destituído em dezembro por uma moção de censura apoiada por toda a esquerda e pela extrema-direita.

Anteriormente rejeitado pela Assembleia Nacional em novembro, mas aprovado pelo Senado, a nova versão do projeto de lei do Orçamento para 2025 será submetido à votação na Assembleia Nacional em 03 de fevereiro.

Na segunda-feira, se o primeiro-ministro francês considerar que não dispõe de uma maioria, deverá recorrer ao artigo da Constituição que permite a adoção sem votação parlamentar, podendo acontecer uma nova moção de censura, como ocorreu com o conservador Michel Barnier no início de dezembro.

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