"A Comissão adotou o seu programa de trabalho para 2025, que define a sua ambição de impulsionar a competitividade, reforçar a segurança e aumentar a resiliência económica na UE. [...] O programa de trabalho centra-se nas iniciativas emblemáticas que a Comissão adotará no primeiro ano do seu mandato, dando resposta às questões que mais interessam aos europeus", indica a instituição na informação hoje publicada.
No dia em que divulga uma síntese das suas principais ações para este ano, algumas das quais já anteriormente anunciadas pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, nas suas orientações políticas, a instituição aponta que este programa "reflete a necessidade de mais oportunidades, inovação e crescimento para os cidadãos e empresas".
Numa altura em que a UE tenta competir com os seus principais adversários, os Estados Unidos e a China, Bruxelas avança que "o programa de trabalho para 2025 centra-se fortemente na simplificação", através de uma agenda estratégica com propostas destinadas a fazer com que as políticas comunitárias funcionem melhor e mais rapidamente.
Em causa está a redução da informação financeira, da diligência em matéria de sustentabilidade e taxonomia e dos encargos para agricultores, uma nova lei para simplificar a concessão de licenças industriais para descarbonização e uma nova definição de pequenas empresas de média capitalização para aliviar a carga regulamentar.
Face às atuais tensões geopolíticas, outra prioridade diz respeito à defesa, com o executivo comunitário a comprometer-se a "intensificar os esforços para salvaguardar a segurança e garantir a paz, revelando planos para construir um futuro sólido para a defesa europeia".
"Ao investir coletiva e estrategicamente com a cooperação da NATO, a UE pretende reforçar a sua indústria de defesa e reduzir as dependências", salienta Bruxelas, falando em iniciativas como a estratégia da União da Preparação para antecipar crises, uma lei relativa aos medicamentos críticos e ainda um novo Livro Branco sobre a Defesa com objetivos de investimento.
Para financiar as novas apostas, nomeadamente a recentemente anunciada Bússola para a Competitividade, a instituição diz que vai avançar com uma proposta de orçamento da UE a longo prazo (Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034) que seja "centrada na simplificação do acesso ao financiamento da UE e no reforço do impacto financeiro para apoiar o financiamento nacional, privado e institucional", com o documento a ser esperado já este verão em discussões que se anteveem difíceis pelos diferentes requisitos e vontades dos países.
Além disso, haverá uma "ênfase nas análises das políticas pré-alargamento" para avaliar os impactos da expansão, é referido.
Entre outras prioridades está também a transição climática (com novo Pacto Industrial Limpo para uma redução de 90% das emissões proposto para 2040), a modernização das políticas sociais (através de um novo plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais), a melhoria da qualidade de vida (com nova visão para a agricultura e a alimentação, um novo Pacto para os Oceanos e uma Estratégia Europeia para a Resiliência da Água), a proteção dos valores (com o Escudo da Democracia contra ameaças como aumento do extremismo e da desinformação) e novas parcerias (como um Pacto Mediterrânico, estratégia para o Mar Negro e nova agenda estratégica UE-Índia).
Todos os anos, a Comissão Europeia adota um programa de trabalho.
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