"Estamos prontos para abrir as comportas de um grande e edificador, unificador debate nacional, para que a sociedade venezuelana possa ser protagonista de uma reforma histórica que adapte a Constituição de 1999 aos novos tempos, para o avanço de uma nova era, de uma nova modernidade (...). Estamos no momento certo", disse Nicolás Maduro, no sábado.
A apresentação da proposta de reforma da Constituição teve lugar durante uma sessão solene em ocasião dos 206 anos da instalação do Congresso de Angostura (entre 15 de fevereiro de 1819), convocado por Simón Bolívar, considerado o pai da Venezuela.
A reforma deverá levar à "ampliação e aperfeiçoamento da democracia participativa, protagonista e direta", um esforço "de construção de um novo sistema de Estado democrático e de incorporação do poder comunitário, social e popular", prometeu Maduro.
O chefe de Estado prometeu "construir uma nova sociedade, definir os parâmetros, valores e princípios a serem estabelecidos para uma sociedade mais humana baseada no bolivarianismo", perante "um mundo multicêntrico e pluripolar".
A reforma deverá ainda fomentar "um novo modelo económico, diversificado, não dependente e autossuficiente, não vulnerável a ataques externos e internos", sublinhou Maduro.
O Presidente destacou ainda a necessidade de atualizar "em termos jurídicos, constitucionais e políticos toda a máquina constitucional" da Venezuela.
Maduro deu posse a uma comissão nacional que se encarregará de consultar os venezuelanos e elaborar o projeto para ser apresentado no prazo de 90 dias.
"Que a sociedade venezuelana e o nosso povo sejam os protagonistas da adaptação da Constituição de 1999 aos novos tempos, com novas ideias numa nova visão da modernidade", acrescentou o líder.
Maduro explicou que "a base fundamental" das instâncias de poder, deve ser "social, comunal e popular".
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