Defesa? Parlamento alemão aprova alteração do travão da dívida

A câmara baixa do parlamento alemão aprovou hoje a proposta de alteração do travão constitucional da dívida para permitir despesas com a defesa superiores a 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

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© Britta Pedersen/picture alliance via Getty Images

Lusa
18/03/2025 15:42 ‧ ontem por Lusa

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Parlamento alemão

Menos de um mês depois das eleições antecipadas na Alemanha, o Bundestag aprovou um pacote de medidas inéditas fruto de um acordo entre os partidos União Democrata Cristã (CDU), o partido irmão na Baviera CSU, o Partido Social Democrata (SPD) e os Verdes.

 

Um total de 513 deputados votaram a favor da alteração da constituição, e 207 contra. Era necessária uma maioria de dois terços de, pelo menos, 489 deputados. No final da votação ouviram-se aplausos nas fileiras dos grupos parlamentares da CDU/CSU, SPD e Verdes.

O objetivo desta alteração é aumentar o investimento na defesa e infraestruturas perante a guerra na Ucrânia e a pressão dos Estados Unidos. O travão da dívida tem sido um dos pilares da política financeira alemão.

O pacote incluiu a criação de um fundo de investimento de 500 mil milhões de euros para modernizar infraestruturas e estimular o crescimento económico.

Antes da votação, os vários partidos discutiram a proposta com várias trocas de acusações e deputados a serem chamados à atenção. Numa espécie de moção de última hora, o partido liberal FDP, propôs um aumento do fundo especial das Forças Armadas de 100 para 300 mil milhões de euros e o cancelamento do fundo especial das infraestruturas. Uma grande maioria rejeitou a proposta.

"É claro que nos debatemos com uma medida de enorme alcance. Mas, tendo em contra os grandes desafios colocados pela política externa e de segurança, podemos adotar hoje as alterações à Lei Fundamental com a consciência tranquila. Estas mudanças são urgentemente necessárias", sublinhou Friedrich Merz, vencedor das eleições alemãs.

A decisão ajuda a preparar o caminho para uma coligação governamental entre o bloco de centro-direita da União de Merz e os sociais-democratas de centro-esquerda do chanceler cessante Olaf Scholz. As conversações entre CDU, CSU e SPD para fechar um acordo ainda decorrem.

O pacote de medidas enfrenta uma nova votação na sexta-feira, na Câmara Alta do Parlamento (Bundesrat), que representa os 16 governos estaduais da Alemanha.

Leia Também: Deputada lusodescendente receia ser "última oportunidade" de "maioria estável"

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