O acordo foi alcançado numa reunião em Goma, capital da província democrático-congolesa de Kivu Norte, entre o M23 e a força de manutenção da paz da SADC (SAMIDRC), anunciaram as duas partes num comunicado conjunto divulgado pelo porta-voz da Aliança do Rio Congo (AFC), que integra o M23, Lawrence Kanyuka.
"A AFC/M23 facilitará a retirada imediata das tropas da SAMIDRC com as suas armas e equipamentos, deixando para trás todas as armas e equipamentos das FARDC (Forças Armadas da República Democrática do Congo) na sua posse", refere o comunicado.
As duas partes também "facilitarão a equipa técnica conjunta sobre o estado do Aeroporto Internacional de Goma para a sua reabertura", na sequência dos danos sofridos pelas instalações aeroportuárias no final de janeiro, quando o M23 conquistou a cidade.
Segundo o acordo, a SADC prestará assistência na reparação do aeroporto internacional de Goma para facilitar a retirada das tropas do SAMIDRC, que apoiavam as FARDC contra os rebeldes.
O pacto foi divulgado depois de os chefes de Estado e de Governo dos países membros da SADC terem ordenado a retirada das suas forças de manutenção da paz destacadas no leste da RDCongo, no dia 13, na sequência de uma cimeira extraordinária por videoconferência do bloco regional de 16 países, entre os quais os lusófonos Angola e Moçambique.
A decisão foi tomada depois de 18 soldados do SAMIDRC (na sua maioria sul-africanos) terem sido mortos no final de janeiro, quando o M23 avançou em direção a Goma, que acabou por conquistar em 27 de janeiro, após pesados combates com o exército democrático-congolês.
Dois meses depois, o conflito continua por resolver, apesar dos esforços diplomáticos regionais para encontrar uma solução.
Após a tomada de Goma, com uma população de cerca de dois milhões de habitantes e sede de organizações não-governamentais internacionais e de instituições da ONU, os rebeldes continuaram a avançar e, em meados de fevereiro, ocuparam Bukavu, capital da província vizinha de Kivu Sul.
Para além destas duas cidades, que fazem fronteira com o Ruanda e são ricas em minerais como o ouro e o coltan - essenciais para a indústria tecnológica e para o fabrico de telemóveis -, numerosos territórios caíram sucessivamente, nas últimas semanas, sob o controlo do M23, que chegou a criar administrações paralelas.
O M23 é apoiado pelo Ruanda, segundo diz a ONU e alguns países ocidentais.
Desde a escalada do conflito em janeiro, mais de 850 mil pessoas foram deslocadas só no Kivu Sul, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Além disso, os combates em Goma e nos seus arredores causaram a morte de mais de 8.500 pessoas em janeiro, afirmou o ministro da Saúde Pública da RDCongo, Samuel Roger Kamba, no final de fevereiro.
A atividade armada do M23, um grupo constituído principalmente por tutsis vítimas do genocídio ruandês de 1994, recomeçou no Kivu Norte em novembro de 2021 com ataques relâmpagos contra o exército governamental.
Desde 1998, o leste da RDCongo está mergulhado num conflito alimentado por milícias rebeldes e pelo exército, apesar da presença da missão de manutenção da paz da ONU (Monusco).
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