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Presidente do Ruanda anuncia que vai candidatar-se a terceiro mandato
O Presidente do Ruanda, Paul Kagame, anunciou, na noite de quinta-feira, que vai candidatar-se, em 2017, a um terceiro mandato, conforme permite a nova Constituição aprovada massivamente em referendo.
© Reuters
Mundo Paul Kagame
A 19 de dezembro, os ruandeses ratificaram a alteração à Constituição que possibilita que o Presidente Paulo Kagame se mantenha no poder até 2034.
"Vocês pediram-me para liderar novamente este país a partir de 2017. Dada a importância que atribuíram a esta matéria, apenas posso aceitar", declarou num discurso à nação, transmitido à meia-noite pela televisão nacional.
O referendo ratificou as emendas à Constituição aprovadas pelo parlamento a 17 de novembro. Embora a revisão tenha abrangido mais de 175 disposições do texto fundamental, o que estava verdadeiramente em causa são dois artigos -- 101 e 172 -- relativos ao mandato presidencial, até aqui limitado a dois mandatos de sete anos.
O novo artigo 101 diminui a duração do mandato para cinco anos, mantendo o limite de dois mandatos sucessivos, mas o novo artigo 172 precisa que a reforma só entrará em vigor em 2024 no final de um mandato transitório de sete anos a iniciar em 2017.
A introdução do mandato transitório permite então ao atual presidente candidatar-se em 2017, apesar de já ter cumprido dois mandatos sucessivos, e a reforma torna-o elegível para os dois mandatos seguintes de cinco anos, o que permite a Paul Kagame, de 58 anos, manter-se no poder mais 17 anos.
O resultado do referendo não levantava, à partida, muitas dúvidas. A reforma constitucional era apoiada quase unanimemente pelos partidos políticos do Ruanda e foi apresentada desde o início pelo poder como resultado de uma iniciativa popular: 3,7 milhões de ruandeses assinaram petições para pedir uma manutenção de Paul Kagame no poder.
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