O projeto será apresentado esta semana ao Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, que está de visita ao país, e conta com apoios de 600 mil euros da União Europeia e do Camões.
O projeto visa promover a criação de mecanismos de gestão partilhada dos recursos pesqueiros, particularmente na zona sul da ilha de São Tomé.
"Toda a zona costeira do Distrito de Caué transformou-se num campo de batalha do setor da pesca artesanal, é onde ainda resta peixe na ilha de São Tomé porque na zona norte já não tem", explicou à Lusa Bastien Loloum, da Oikos.
Segundo o coordenador da Oikos, espécies costeiras encontram-se ainda em abundância na zona sul, designadamente nas imediações do Ilhéu da Rolas, Sete Pedras, São Miguel e Porto Alegre, agora bastante cobiçada pelos pescadores do norte da Ilha".
Cita um estudo recente da MARAPA, segundo o qual 60% dos pescadores que pescam no sul vem do norte" do país.
O estudo revela ainda que esses pescadores "praticam a pesca com arte de muita intensidade", que inclui redes de cerco, pesca com candeeiros e "exercem uma pressão acrescida sobre o recurso".
Nos últimos dois anos têm surgido muitos conflitos entre os pescadores do sul e do norte durante as campanhas de pesca.
"Esses conflitos, por vezes violentos, têm chegados às autoridades da Capitania dos Portos, da Guarda Costeira e da Direção das Pescas e também tem causado impactos ambientais importantes porque o peixe é cada vez mais escasso", explica Bastien, referindo-se a necessidade de "uma intervenção urgente nesse setor".
"Junto com a MARAPA vamos entender melhor o que se passa, fazendo mais investigação, saber qual o efeito dessa situação sobre a dinâmica dos peixes. Isso passa pela investigação sobre as espécies, ver quais são os fatores que mais as prejudicam nesta zona e depois promover um dialogo entre os pescadores", sublinhou.
O projeto tem três fases e inclui o estudo dos recursos marinhos, a promoção de negociações entre pescadores e as entidades reguladoras e apoiar os pescadores a mudar seus hábitos.
O coordenador da Oikos diz que o país já está a viver uma crise de peixe, uma situação que tende a agravar-se.
"A qualidade baixou, algumas espécies ficaram muito raras e isso, para mim, é um sinal de alarme", sublinha Bastien.
