O município da Amadora, no distrito de Lisboa, tem, desde 11 de maio de 2017, 103 câmaras de videovigilância em funcionamento nos espaços públicos.
A instalação deste sistema representou um investimento municipal de um milhão de euros, acrescido de cerca de 900 mil euros na rede de fibra ótica.
Em declarações à agência Lusa, a presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares (PS), fez um balanço "muito positivo", sublinhado que a videovigilância já faz parte do "dia a dia" dos moradores.
"A videoproteção é sempre um sistema gerador de paixões e ódios, mas, contrariamente aquilo que eu enquanto autarca expectava que acontecesse, eu acho que a cidade se habituou a conviver com a videoproteção. Portanto, quem está por bem no espaço público encarou este processo com naturalidade", apontou a autarca.
O "êxito" da videovigilância no concelho da Amadora, que se encontra instalada em zonas mais críticas do município, nomeadamente a zona central da cidade, Reboleira, Venteira, Venda Nova, Damaia, Brandoa e Alfornelos, leva a que a autarquia, em articulação com a PSP, pretendam alargá-la a outras zonas do concelho.
"O nosso objetivo agora é consolidar este trabalho que já existe e esta instalação das câmaras, analisar o seu posicionamento e analisar também a necessidade de eventual alargamento para outras zonas territoriais da cidade", explicou Carla Tavares.
No mesmo sentido, o comandante da PSP da Amadora, Resende da Silva, manifestou a mesma convicção, uma vez que o sistema tem permitido descer os índices criminais do município.
"O balanço é extremamente positivo com dados estatísticos que confirmam uma melhoria clara na descida dos índices de criminalidade, mas acima de tudo uma melhoria daquilo que é a segurança da população", apontou.
O responsável da PSP sublinhou que no primeiro ano de videovigilância no concelho da Amadora foi possível reduzir em 20% a criminalidade violenta e grave e em 40% crimes como o roubo na via pública, defendendo, igualmente, a necessidade de colocar câmaras de videovigilância noutros pontos do concelho.
"É nossa convicção de que é preciso alargar a outras zonas. Zonas que a nosso ver tiveram aumentos de fenómenos criminais, ainda que não significativas. Alfragide é uma das zonas porque ainda não está abrangida e deverá ser abrangida a outros locais com a relocalização de câmaras ou instalação de novas", atestou.
O primeiro projeto de videovigilância apresentado pelo município da Amadora foi em 2008, em colaboração com o Comando Metropolitano da PSP, para 113 câmaras, mas o pedido foi recusado após parecer negativo da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O projeto foi reformulado, em resposta às observações da CNPD, e teve de ser posteriormente adaptado à nova legislação em 2012, altura em que o parecer da comissão deixou de ser vinculativo.
As imagens captadas, sem som, são controladas e gravadas 24 horas por dia na Divisão da Amadora da PSP e podem ser visionadas no Comando Metropolitano de Lisboa, em Moscavide, através de uma ligação à Rede Nacional de Segurança Interna.
As câmaras captam imagem em áreas urbanas e comerciais consideradas críticas, nomeadamente na zona central da cidade e na Reboleira, Venteira, Venda Nova, Damaia, Brandoa e Alfornelos.
