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Caso BPN/Homeland: Prisão de Duarte Lima estará para breve
O Ministério Público, avança o semanário Expresso, já pediu que a juíza Margarida Alves emita imediatamente os mandados de detenção. O antigo líder parlamentar do PSD irá cumprir três anos e meio de cadeia.
© Global Imagens
País Ministério Público
O Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Belas (concelho de Sintra), já está a preparar a chegada de Duarte Lima. O antigo líder parlamentar do PSD vai cumprir três anos e meio de prisão devido ao caso de burla no BPN.
A informação está a ser avançada pelo semanário Expresso que acrescenta que o Ministério Público já pediu que "a juíza Margarida Alves emita imediatamente mandados de detenção".
Fonte da comarca de Lisboa adiantou à agência Lusa que o processo, que já transitou em julgado, "deu entrada no juízo central criminal na tarde de segunda-feira, ainda durante as férias judiciais".
O processo está a ser apreciado pelo magistrado do MP e "só depois será objeto de despacho da juíza" a quem compete emitir o mandado de condução do antigo deputado do PSD ao estabelecimento prisional, que deverá ser a cadeia da Carregueira.
Recorde-se que Duarte Lima foi condenado em primeira instância, em novembro de 2014, a dez anos de cadeia, pela coautoria material de um crime de burla qualificada e outro de branqueamento de capitais, no processo BPN/Homeland, relacionado aquisição de terrenos no concelho de Oeiras para a construção do Instituto Português de Oncologia com um empréstimo do BPN.
Posteriormente, recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, que, em abril de 2016, lhe reduziu a pena para seis anos de prisão. Entretanto, Duarte Lima já passou mais de dois anos em prisão preventiva e domiciliária.
Desde então, Duarte Lima tem apresentado vários recursos e reclamações para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional que, no passado mês de fevereiro, rejeitou a reclamação do antigo líder parlamentar, esgotando assim as hipóteses de novos recursos.
[Notícia atualizada às 17h30]
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