"O projeto da escola caminha de forma normal, não vejo nenhuma situação estranha neste processo. Só em 2018 é que foi publicado a cessão oficial do terreno e do edifício dado pelo Governo de São Paulo ao Governo de Portugal. Isto foi fundamental porque a partir deste momento pudemos localizar o processo", afirmou o cônsul-geral.
"Para se criar a escola é preciso discutir os espaços. Alguns [espaços] tem relação com a estrutura física da escola, o edifício e a construção, e outra parte tem relação com a determinação curricular, estatuto jurídico, por exemplo", acrescentou.
Paulo Nascimento indicou que ainda não há uma data para inauguração da Escola Portuguesa no Brasil porque o projeto depende de muito diálogo.
"É difícil dizer algum prazo para a abertura da escola. A intenção das autoridades portuguesas é, sem dúvida nenhuma, abrir a escola num prazo mais curto possível. Eu não posso dar uma previsão porque há uma série de passos que não dependem exclusivamente da nossa vontade", disse.
"Não depende das autoridades portuguesas nem das autoridades brasileiras, mas de uma conjugação de fatores: se a transformação que for decidida fazer-se no edifício vai ser uma coisa que demora três meses ou é uma coisa que demora sete [meses], por exemplo. Depende das aprovações e da grade curricular (...) É muito difícil dar uma previsão sobre isto", argumentou.
O cônsul-geral de Portugal também frisou que o projeto da escola internacional portuguesa no Brasil não é simples porque o prédio doado para abrigar a escola precisa de adaptação às exigências legais portuguesas e brasileiras e isto carece de um estudo.
"Já há um projeto a ser avaliado pelo Ministério da Educação de Portugal sobre a reforma e adequação do edifício onde a escola funcionará", pontuou.
"Desde o ano passado tomámos posse do edifício e instalámos segurança 24 horas. Fizemos alguns trabalhos de limpeza no espaço e um primeiro estudo do edifício construído e outro sobre o que poderá ser feito ali. Isto está em análise em Portugal", explicou Nascimento.
O representante do Governo português mencionou ainda que, em paralelo à questão do edifício, corre a análise da proposta pedagógica e curricular da escola que terá conteúdo que é ensinado tanto em Portugal quanto no Brasil.
"Existe já uma proposta que foi entregue às autoridades de São Paulo que ainda não nos enviaram uma resposta sobre o currículo. Foi feito e entregue um projeto curricular e agora aguardamos uma resposta", concluiu Nascimento.
No dia 09 de maio, o Governo português aprovou formalmente numa reunião do Conselho de Ministros a criação da Escola Portuguesa em São Paulo, que será a primeira do Brasil.
Segundo um comunicado divulgado pelo Conselho de Ministros, a "Escola Portuguesa de São Paulo, de currículo português, integra-se numa nova geração de escolas públicas portuguesas no estrangeiro, caracterizadas por uma ampla autonomia administrativa, financeira e pedagógica e dispondo da possibilidade de adequação da oferta formativa às exigências de cada contexto".
A criação da escola surgiu de uma parceria firmada entre o Governo de Portugal e Governo do estado brasileiro de São Paulo, que cedeu o terreno e o prédio onde a instituição será implantada e em troca pediu que 10% das vagas fossem destinadas a alunos brasileiros de escolas públicas.
Além de atender alunos, o projeto também prevê a criação de um centro de língua portuguesa voltado para a formação de professores no espaço que será gerido com recursos do Governo de Portugal.