Datas das eleições regionais e legislativas não serão alteradas

Marcelo espera que reine o "bom senso" e que no dia das eleições regionais não se faça campanha eleitoral para as legislativas na Madeira. Presidente verificou que já por duas vezes aconteceu a mesma sobreposição e, nessa altura, "não houve nenhum problema". Todavia, a Comissão Nacional de Eleições irá analisar a questão.

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Melissa Lopes
21/06/2019 16:35 ‧ 21/06/2019 por Melissa Lopes

País

Presidente da República

O Presidente da República já refletiu sobre a questão das datas das eleições regionais na Madeira e legislativas. As primeiras estão marcadas para 22 de setembro, dia em que começa a campanha a eleitoral das legislativas, marcadas para 6 de outubro.

Marcelo apurou que a situação já aconteceu por duas vezes. “Em 2009 e em 1979, em que houve a coincidência entre o período de campanha eleitoral de uma eleição e a data de outra eleição”, disse em declaração aos jornalistas, adiantando que, no caso, a sobreposição foi entre autárquicas e legislativas.

“Na altura, ninguém suscitou nenhum reparo nem nenhum problema”, notou.

O Presidente espera que a solução passe por aquilo que lhe parece um objetivo “sensato” e de “bom senso”.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), que irá apreciar essa matéria, "dirá de sua justiça o que entende com este objetivo que parece sensato que é, havendo eleições regionais na Madeira no dia do começo da campanha eleitoral para a Assembleia da República, não haver campanha eleitoral na Madeira por estar a decorrer um ato eleitoral”, sugeriu.

Questionado sobre se coloca a hipótese de alterar alguma das datas, até porque as eleições ainda não estão convocadas, Marcelo foi perentório. “Não, não ponho [essa hipótese]. Foi de tal maneira claro o consenso entre partidos quanto a uma e quanto a outra, isso não faria sentido”.

“A minha preocupação era saber se tinha havido precedentes. Houve dois e que não provocaram problemas”, reafirmou.

Sobre o encerramento rotativo das urgências de obstetrícia, em Lisboa, no período do verão, Marcelo apenas disse aguardar pelo esclarecimento que será dado na próxima semana no Parlamento. "Sei que há iniciativas parlamentares para audição na Assembleia da República de responsáveis da ARS. Vamos ver qual é o esclarecimento que é dado na próxima semana e depois pronunciarei-me, se for caso disso", afirmou. 

Sobre o impasse na Lei de Bases da Saúde, o Presidente não quis tecer comentários, uma vez que só se pronunciará quando os diplomas chegarem até si. 

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