A partir da última semana de julho e até ao final de setembro, estima-se que as urgências de obstetrícia de quatro dos maiores hospitais de Lisboa - Maternidade Alfredo da Costa (MAC), Hospital de Santa Maria, São Francisco Xavier e Amadora-Sintra - fechem de acordo com um esquema de rotatividade, mas ainda não são conhecidos os contornos da medida. 

Em entrevista ao Notícias ao Minuto, o presidente do Colégio de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos, João Bernardes, mostra-se preocupado com esta realidade. Acredita o especialista que, em dias de picos de nascimentos, as maternidades vão ter macas nos corredores.

Defende João Bernardes que os serviços de ginecologia e obstetrícia do país estão em rutura iminente - uma realidade que se justifica pela falta de especialistas, de camas e de equipamentos. Com efeito, as maternidades terão dificuldades em absorver o fluxo de pacientes acrescido na sequência do fecho rotativo previsto para o verão. 

A solução passaria, aos olhos do também professor catedrático de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, pela aplicação de planos de contingência no curto prazo e pela "realização de concursos de uma forma mais racional e previsível" a longo prazo. Simultaneamente, João Bernardes defende a necessidade de "retomar a revisão da rede de assistência materno-infantil nacional", uma medida estrutural que "tem passado de governo para governo". 

Nas últimas semanas, a atualidade nacional tem sido marcada pela notícia do encerramento rotativo dos serviços de urgência externa de quatro maternidades de Lisboa durante o verão. No seu entendimento, esta medida faz sentido?

A notícia de que está previsto para o verão o encerramento rotativo preocupa-nos porque as maternidades, que estão integradas em serviços de ginecologia e obstetrícia, e os blocos de partos são o último reduto do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

É importante recordar o que se faz num serviço para que uma maternidade não feche, nomeadamente a suspensão de cirurgias programadas, de consultas e de exames complementares de diagnóstico para que tudo se concentre no bloco de partos. Ou seja, quando há uma notícia que dá conta de que uma maternidade vai fechar, de forma rotativa, durante dois meses, é uma preocupação.

É normal que haja transferências pontuais de um serviço para o outro, mas encerramentos é muito raro. O que por vezes acontece é o fecho programado de uma maternidade para realização de obras, mas essa circunstância é programada com meses de antecedência, o que não é o caso.

Neste cenário, o encerramento rotativo, anunciado umas semanas antes da data provável, deixa-nos com algumas dúvidas sobre o resultado e até mesmo se vai haver encerramento ou não. O que foi dito é que não ia haver um encerramento total; ia haver, isso sim, uma maternidade em Lisboa que, de forma programada e rotativamente, fecharia o serviço externo. E isto é um sinal muito preocupante porque o serviço de ginecologia e obstetrícia que está associado à maternidade está em rutura clara, mas apesar de tudo será melhor que haja uma programação, um plano de contingência pré-conhecido, do que assistirmos a um encerramento sem qualquer ordem.

É um sinal muito preocupante porque o serviço de ginecologia e obstetrícia que está associado à maternidade está em rutura clara

As quatro maternidades de Lisboa que se prevê que encerrem rotativamente recebem entre 70 a 100 grávidas por dia. Estando os serviços de ginecologia e obstetrícia já em rutura, terão capacidade para suportar este acréscimo?

As quatro maternidades estão em rutura e com limitações, apesar de diferentes. A MAC está com limitações ao nível do serviço de anestesiologia, enquanto que no São Francisco Xavier faltam 16 obstetras. Apesar de terem dificuldades diferentes, estão no limite e se tiverem de dar resposta ao encerramento de uma outra maternidade, será mais complicado. O problema é naturalmente a falta de profissionais de saúde, mas também dos equipamentos e do número de camas que estão abertas e disponíveis, quer nos cuidados intensivos e quer nas salas de parto.

Em todo o país, as maternidades contraíram um pouco porque houve uma diminuição do número de partos. Portanto, há camas que estão encerradas, há equipamentos que deixaram de ser utilizados, e outros que não foram readquiridos. É claro que é possível reabri as camas, mas isso demora o seu tempo.

Tudo isto tem de ser muito bem pensado e tem de se perceber como é que, estando todos no limite, vão ainda conseguir dar resposta a uma maternidade que vai fechar. Se for um dia ou dois, pode significar que algumas grávidas vão ficar em macas nos corredores, sendo que isso depende do movimento porque a obstetrícia funciona por picos. Se o internamento está num desses dias de nascimentos, e se esse cenário se prolonga durante cinco ou seis dias, é complicado. Vamos claramente ter serviços com macas nos corredores.

[Maternidades] estão no limite e se tiverem de dar resposta ao encerramento de uma outra maternidade, será mais complicado

O encerramento rotativo dos serviços de urgência externa poderá acarretar algum risco para as grávidas e para os seus filhos?

Não sabemos muito bem o que vai acontecer, mas sabemos o que tem acontecido nos verões anteriores. Imagino que este ano possa ser um bocadinho mais grave. Quando acionamos um plano de contingência quer dizer que há sinais de rutura, mas tudo se concentra para que a rutura seja evitada nos blocos de partos e nas urgências. 

É inevitável que, teoricamente pelo menos, haja um aumento do risco. Se já estamos em situação limite e vamos trabalhar para além das capacidades, é evidente que estamos a aumentar as condições de risco. Para avaliar esta realidade, normalmente analisamos os indicadores da mortalidade perinatal, que aumentou nos dois últimos anos. Há sempre alguma oscilação e ela tem estado estabilizada, mas em dois anos consecutivos aumentou e esse facto está em análise na Direção Geral da Saúde. 

A mortalidade materna também está a ser estudada porque dá sinais de estar a aumentar. E há sempre o indicador das taxas de cesarianas. Quando os serviços estão mais carenciados, há um aumento do número de cesarianas realizadas, se bem que em situações limites, sem anestesistas, também não se pode recorrer a esta cirurgia. Nestas alturas, não temos tanto tempo nem segurança para esperar por um parte vaginal e a intervenção é antecipada através da cesariana. Espero sinceramente que não aconteça nenhum destes cenários. Em verões anteriores a situação esteve sempre controlada e espero que venha também a estar também este ano, à custa de muito trabalho.

São precisos 40 especialistas no Norte e 40 no CentroA falta de especialistas em ginecologia e obstetrícia é uma característica apenas de Lisboa ou é uma realidade que se estende a todo o país?

Esta realidade é nacional, sendo as regiões mais carenciadas claramente o Alentejo e o Algarve. Mas não faltam apenas obstetras, faltam também neonatologistas. E há ainda outro aspeto relevante, nomeadamente no que diz respeito à faixa etária dos especialistas. Dois terços dos nossos serviços têm médicos com mais de 50 anos e a lei prevê que estes possam deixar de fazer urgências durante a noite. Já os que têm 55 anos ou mais podem deixar de fazer urgências.

Mas há médicos nessas faixas etárias que continuam a fazer urgências para manterem a capacidade de resposta?

Em todo o país há médicos com mais de 55 anos que continuam a fazer urgências, noites e até horas extra, mas a rutura é iminente.

E no Norte do país? O Jornal de Notícias deu conta de uma carta assinada por 13 diretores de serviços de ginecologia e obstetrícia que alertavam para o facto de “não ser possível garantir as urgências nos meses de julho, agosto e setembro" se não se contratassem especialistas.

Através de um modelo de cálculo que a Ordem dos Médicos utilizou, um pouco teórico, tínhamos chegado à falta de nove especialistas no norte, de 22 no centro e de 167 em Lisboa e no sul do país. Mas é importante dizer que a Ordem reuniu, na semana passada, com os diretores dos serviços de Lisboa e do sul e, nessas regiões, houve um acordo dos diretores em relação ao número, embora este se trate de um modelo de estimativa que carece de acertos. Já esta semana, a Ordem reuniu com os diretores do norte e do centro e percebeu que, nestas regiões, os números previstos estão subestimados; são precisos 40 especialistas no Norte e 40 no Centro.

Ano após ano temos o mesmo problema e precisamos, por isso, de adotar medidas de médio longo prazo que passam pela realização de concursos de uma forma mais racional e previsívelComo se contorna esta realidade? 

Há sempre uma abordagem de curto prazo e uma de médio-longo prazo. No curto prazo, vamos ter de entrar no âmbito dos planos de contingência, nomeadamente de colaboração entre serviços, contratação de médicos externos e realização de horas extra; não há outra solução. Aliás, isto é um problema crónico. Já no ano passado dizíamos a mesma coisa e a situação foi-se resolvendo com planos de contingência.

No ano passado a situação resolveu-se com a contratação de mais serviços externos e pagando um valor por hora mais elevado. A lei permite que o valor por hora do serviço externo tarefeiro atinja um valor superior quando há risco de encerramento. É essa a solução. Ano após ano temos o mesmo problema e precisamos, por isso, de adotar medidas de médio-longo prazo que passam pela realização de concursos de uma forma mais racional e previsível.

Além disso, torna-se imperioso adotar uma medida estrutural que permitiria uma utilização mais racional dos recursos, com menor carência de capital humano. Falo da necessidade de retomar a revisão da rede de assistência materno-infantil nacional. Este é um assunto que tem passado de governo para governo. 

O caso mais flagrante é o de Coimbra, em que um único serviço continua a ter três equipas de urgência a funcionar em três edifícios separados, aguardando há anos por novas instalações com uma única urgência. Em vez de necessitar diariamente de 10 médicos, poderia resolver o problema com seis médicos/dia, ou seja, em vez de necessitar de um total de cerca de 90-100 médicos, necessitaria de um total de 70-80 médicos, libertando, só aí, no mínimo 20 médicos, a distribuir por outros serviços. 

Os candidatos devem ser selecionados de forma minimamente racionalA ministra da Saúde defendeu, recentemente, que não eram contratados mais especialistas porque não existiam. Está de acordo?

Na verdade temos mais especialistas em Portugal do que a média dos países europeus. Temos cerca de 1.800 especialistas inscritos no Colégio [de Ginecologia e Obstetrícia] da Ordem dos Médicos. Desses, cerca de 1.400 têm menos de 70 anos, mas só cerca de 850 estão no SNS. Para além disso, todos os anos estamos a formar 40 a 45 jovens especialistas, o que dá para cobrir claramente estas necessidades. Não vemos como faltam especialistas.

É preciso abrir, de forma regular, racional e previsível, as vagas. Um grande hospital, como a MAC, tem de abrir uma a duas vagas por ano. Se não as abrir, vai descompensar imediatamente. O mesmo acontece nos Hospitais de Santa Maria ou de São João. É matemático!

Os diretores de serviço e os médicos que estão a acabar o internato têm de saber que vão ter uma vaga nesse ou noutro serviço. O que acontece é que ficam meses à espera da abertura de concurso e depois encontram soluções no privado ou no público prestando serviço externo.

Além disso, os candidatos devem ser selecionados de forma minimamente racional. A única forma de seleção neste momento é uma nota que se tem no fim do internato que nem sequer é muito reprodutiva a nível nacional porque há muitos elementos no júri. Acontece que muitos candidatos concorrem para um serviço e ficam porque têm uma nota excelente, mas depois o seu perfil não é adequado. Passados alguns meses acabam por ir embora ou nem chegam a ocupar essa vaga. E se as vagas não forem ocupadas fecham.São processos morosos com avanços e recuos e não há perspetiva de carreiraComo é que decorre o processo de contratação de especialistas para um serviço?

Fazem-se pedidos ao conselho de administração via diretor clínico, que depois são analisados e é um processo relativamente moroso. É claro que percebemos este tipo de dificuldades porque o conselho de administração recebe pedidos de outras especialidades também. Posteriormente segue para a Administração Regional de Saúde (ARS) e é feito o mesmo tipo de análise. Só depois o processo segue para o Ministério da Saúde e os concursos podem ou não abrir.

O que tem ajudado a resolver uma parte dos problemas tem sido a possibilidade de abrir os chamados concursos nominais. Quando a carência é muito grande e não abre um concurso ou o concurso abriu e a vaga não foi ocupada, os conselhos de administração, perante a iminência de rutura, autorizam as vagas nominais, em que se contrata uma pessoa que está disponível ou que está a fazer um serviço externo connosco e que quer ficar. Na minha opinião, abusou-se desse processo, mas ultimamente a questão tem sido mais regulamentada para se aproximar das regras dos concursos. Em suma, são processos morosos com avanços e recuos e não há perspetiva de carreira.

Governo não valoriza então os especialistas nacionais?

Tentaria ter uma leitura benévola dessa situação dizendo que é por diversas circunstâncias, mas é um facto que o SNS, nomeadamente na nossa área, não só não valoriza, como não permite perspetivar uma carreira. Estamos muito focados nesta questão dos blocos de partos, mas depois há a rotina e o especialista, para se realizar e ser competente, tem de fazer cirurgias, exames e consultas programadas. E tem havido cada vez menor disponibilidade de tempos para a realização deste trabalho.

Desde há três/quatro anos, os serviços reduziram o tempo disponível para fazer cirurgia de rotina porque estamos todos concentrados nas urgências e temos pouca gente. Por outro, os serviços não têm anestesistas e as salas deixaram de estar equipadas.

É preciso olharmos para o resto do serviço que, quando o sistema está carente e muito concentrado nas urgências, se torna muito desorganizado, pouco motivador e pouco propiciador de evolução técnica e profissional que é talvez o que o médico mais valoriza.

Corremos o risco de perder o capital humano que poderá ser aliciado por propostas além-fronteiras?

Sem dúvida e estamos a perdê-lo. Conheço vários colegas que têm ido para o estrangeiro com melhores propostas e sei de muitos que resistem por questões familiares.