"Neste momento, há carência de lugares de formação para o internato médico no âmbito do SNS e é uma oportunidade de parceria com o SNS", refere o documento, que diz que o HFAR pode funcionar não só como "polo formador" de médicos das Forças armadas como receber clínicos civis do internato médico.
O Relatório do Estudo de Avaliação do Sistema de Saúde Militar, disponível no 'site' do Ministério da Defesa, defende também que deve ser reforçado o acesso do HFAR às forças de segurança e que o HFAR "deveria trabalhar em articulação com as unidades de saúde dos três ramos das Forças Armadas".
Diz que a unificação dos hospitais dos três ramos num único hospital com dois polos "sem terem sido acauteladas outras medidas" provocou "uma disfunção do sistema, insatisfação nos profissionais e uma resposta nem sempre adequada".
Segundo dados da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, de um total de 390 médicos, 189 são médicos militares e 27 destes estão na reserva. Aos 390 médicos, acresce um total de 72 internos, todos de especialidades hospitalares, com exceção de três internos de Medicina Geral e Familiar.
Os médicos das Forças Armadas estão alocados a cada um dos ramos e podem iniciar a sua carreia no Serviço de Saúde Militar (SSM) de duas formas: através das academias militares, obtendo a licenciatura já nas Forças Armadas (FA), ou após a licenciatura, ingressando nas Forças Armadas como oficiais.
Atualmente, após a licenciatura, estão dois anos a prestar serviço como médicos gerais, embora possam já ter feito a opção por uma especialidade.
Face à carência de médicos para as unidades de saúde e para a saúde operacional, o relatório elaborado por Ana Jorge propõe que este tempo possa ter "um aumento para três ou quatro anos de forma a haver maior disponibilidade de médicos para a saúde operacional e assistencial nos ramos, para que, durante o internato complementar na especialidade, possa haver menos interrupções".
"Acresce ainda que, além da sua atividade clínica, os médicos podem ser, também, os responsáveis pela formação dos mais novos, ao manterem-se no hospital", sublinha..
O documento lembra ainda que a progressão dos médicos na carreira militar faz com que que estes, ao atingirem determinado posto, igual ou superior ao correspondente do diretor do hospital, não possam continuar a prestar cuidados de saúde nas Forças Armadas, nomeadamente no HFAR.
A este respeito, o documento recorda que "este impedimento formal coincide com o auge da diferenciação médica" e diz que a situação provoca uma perda para as Forças Armadas de "profissionais muito diferenciados",que continuam a desenvolver a sua atividade clínica fora das FA e no âmbito da atividade clínica privada.
"Seria importante desenvolver, em consenso alargado com os ramos, medidas que promovam a retenção de médicos por mais tempo e em atividade clínica após a obtenção de lugares de oficiais superiores", recomenda.
Defende que no HFAR "não deve prevalecer a hierarquia militar, mas sim a competência e a diferenciação técnica, sublinhando: "a escolha dos dirigentes de topo e dos serviços clínicos do hospital deve guiar-se por critérios, essencialmente, de competência técnica e não por lógicas de pura alternância, nem de posto".
O relatório considera ainda que a estabilização do funcionamento do hospital, com a modernização da gestão e a fixação dos profissionais mais diferenciados, "são fatores de atração para os doentes do SNS e facilitadores do estabelecimento de parcerias, entre as quais a recuperação das listas de espera nalgumas especialidades".
Recomenda também que se estude se o polo do Porto do HFAR se pode manter num edifício que "está longe de oferecer as qualidades necessárias para um hospital no século XXI" e defende que "não deve ser desenvolvido o departamento de internamento na Unidade de Saúde de Coimbra" pois "não está demonstrada a necessidade de criar essa capacidade".
