Desde o início do sistema de Livre Acesso e Circulação de utentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1 junho de 2016 e até final 2018, 513.463 utentes escolheram um hospital fora da rede de referenciação hospitalar, o que equivale a 11,6% do total de utentes referenciados para uma primeira consulta hospitalar a partir dos cuidados de saúde primários, segundo um relatório divulgado hoje pelas autoridades de saúde.
A nível regional, foi na Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo onde a procura por outro hospital foi mais elevada (17,5%), com um total de 259.885 pedidos, adianta o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas.
A ARS Norte registou 196.549 pedidos (10,3%), a ARS Alentejo 17.390 (9,4%), a ARS Algarve 9.927 (7,8%) e a ARS Centro 29.712 (4,1%).
Entre os diferentes Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) das zonas urbanas, o número de pedidos para realização da primeira consulta fora da área de referenciação ascendeu, em 2018, os 20%, sendo os ACES de Sintra, Amadora, Oeste Sul, Arco Ribeirinho e Grande Porto II -- Gondomar, os que registaram uma maior percentagem.
De acordo com os dados, as especialidades de oftalmologia (69.454), dermato-venereologia (62.929) e ortopedia (56.850) são as que continuam a apresentar um maior volume de pedidos.
O sistema Livre Acesso e Circulação de Utentes no SNS (LAC) permite ao utente, em conjunto com o médico de família responsável pela referenciação, optar por qualquer uma das unidades hospitalares do SNS onde exista a consulta de especialidade de que necessita.
Com a implementação do LAC, deixou de existir uma rede pré-definida para os pedidos de primeira consulta de especialidade hospitalar, tendo o utente a possibilidade de escolher, em conjunto com o médico de família, qual o hospital de destino de preferência.
Esta escolha tem em conta critérios como "instituições hospitalares do SNS disponíveis por especialidade, "tempos médios de resposta para primeira consulta hospitalar e cirurgias programadas, por prioridade" e o "número de quilómetros de distância entre a unidade funcional de cuidados de saúde primários do médico de família e o hospital do SNS".
