"O Ministério da Saúde concluiu a passagem do horário normal de trabalho das 40 para as 35 horas semanais para todas as classes profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)", pode ler-se no comunicado da tutela, enviado esta sexta-feira para as redações, ficando de fora apenas os profissionais do Hospital de Braga.
A proposta de acordo apresentada foi assinada pela Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais recusou-se a assinar, por considerar "imperativo incluir os profissionais do Hospital de Braga". Estes não são abrangidos enquanto "estiverem em análise as diferentes situações contratuais", fruto das alterações na gestão do hospital.
Recorde-se que a passagem às 35 horas na saúde abrangeu enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, farmacêuticos e assistentes operacionais. Os médicos, que beneficiam de um regime diferente, não estiveram integrados nesta transição.
No ano passado, deu-se a segunda fase do processo, passando este novo horário a abranger os trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho.
O Ministério da Saúde esclareceu que as 35 horas já estavam em funcionamento com a "generalidade dos profissionais, com exceção dos que ainda não dispunham de um acordo específico - técnicos superiores de saúde, informáticos, docentes, administradores hospitalares e capelães".
