As consultas de psiquiatria na infância e adolescência são as que surgem com maiores tempos padrão, podendo chegar aos 90 minutos. Estes tempos passam a ter de ser aplicados tanto no serviço público como no privado.
De acordo com o Regulamento dos Tempos Padrão das Consultas Médicas, definido pela Ordem dos Médicos, na medicina geral e familiar as primeiras consultas de adulto passam a ter um tempo recomendado de 30 a 60 minutos, enquanto as consultas de seguimento marcadas com um intervalo de 12 meses da última terão entre 20 a 30 minutos de tempo recomendado.
As consultas por doença aguda têm um tempo padrão recomendado entre 15 e 20 minutos.
No caso dos doentes complexos, com comorbilidades e doenças crónicas, o tempo recomendado para as consultas é entre 30 a 60 minutos.
Nas primeiras consultas ao domicílio o tempo padrão é de 60 minutos (não incluindo o tempo de deslocação do médico), o mesmo acontecendo para as consultas a doentes em cuidados paliativos ou em fim de vida.
Este regulamento surgiu do compromisso da Ordem dos Médicos, para o mandato em curso, de determinar e defender a aplicação de tempos padrão para as consultas, que se traduz um tempo mínimo de intervalo entre marcação de consultas.
A fundamentação para definir os tempos de referência na marcação de consultas teve por base um conjunto de indicadores, de acordo com a especialidade em causa, que incluem, entre outros, o tipo de consulta (primeira ou subsequente), a complexidade da doença ou do doente (multimorbilidade e polimedicação), a avaliação biopsicossocial, a análise da história clínica, o exame físico, a explicação da situação clínica ao doente, das propostas de exames auxiliares de diagnóstico e das potenciais propostas terapêuticas e o tempo para esclarecer dúvidas que possam existir sobre a situação clínica da parte do médico ou do utente.
Nas consultas de especialidade hospitalar, os maiores tempos padrão nas primeiras consultas são nas áreas da genética médica, medicina paliativa, oncologia médica, radioncologia, medicina da dor e psiquiatria da infância e adolescência (60 minutos), sendo que nesta última área, as primeiras consultas para a primeira infância e as de terapia familiar podem ir até aos 90 minutos.
Já nas consultas de acompanhamento nestas especialidades, os tempos padrão variam entre os 20 minutos (oncologia médica, radioncologia e medicina paliativa), os 30 minutos (oncologia médica e psiquiatria) e os 45 minutos (psiquiatria da infância e adolescência).
Na psiquiatria de adultos, o tempo de intervalo recomendado para as primeiras consultas é de 45 minutos, sendo de meia hora nas restantes consultas subsequentes.
O regulamento, que foi publicado em Diário da República no dia 17 de setembro, surgiu depois de um primeiro documento ter estado em apreciação pública. Os tempos foram definidos por cada colégio de especialidade.
