A ação de protesto foi convocada pelo Sindicato em Funções Públicas e prevê uma concentração junto à escola secundária da Ramada, a partir das 08:00.

Em declarações à agência Lusa, a sindicalista Francelina Pereira explicou que o protesto se deve à falta de trabalhadores não docentes, mas também pelo facto de o equipamento escolar, situado no concelho de Odivelas, distrito de Lisboa, não estar preparado para acolher alunos com necessidades educativas especiais.

"A escola recebeu este ano letivo duas meninas com deficiência profunda, que necessitam de um acompanhamento permanente. Ora, a escola não estava preparada para receber estes alunos, quer a nível das infraestruturas quer a nível de recursos humanos", apontou.

"A escola não possui casas de banho adaptadas e quando alguma das alunas precisa de ir à casa de banho são necessários, pelo menos, três pessoas para ajudar", contou.

Francelina Pereira referiu que, neste momento, para a escola secundária da Ramada, onde estudam 1.352 alunos, estão afetos 22 assistentes operacionais e oito assistentes técnicos.

Contudo, ressalvou a sindicalista, destes 22 assistentes operacionais três estão de baixa prolongada.

"Num contacto que tivemos com o Ministério da Educação eles reconheceram que, para cumprir os rácios, eram necessários, pelo menos, 27 assistentes operacionais", afirmou.

Francelina Pereira criticou, ainda, o processo de transferência de competências na área da Educação para os municípios, sublinhando que tal está a "criar um vazio legal" e a fazer com que as entidades "empurrem as responsabilidades umas para as outras".

"Este é o pior início de ano letivo que já tivemos. Não houve nenhum planeamento", lamentou.

Por seu turno, contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Educação esclareceu que "já foi autorizada a contratação de seis assistentes operacionais para colmatar as baixas e ausências".

"Esta escola viu o seu corpo de funcionários reforçado no concurso que autorizou a contratação de 1067 funcionários, estando o processo de contratação, por parte da escola, em curso. A escola foi autorizada a contratar quatro funcionários a tempo indeterminado (vínculo permanente)", indicou a mesma fonte.