"O primeiro-ministro solicitou hoje uma audiência ao Presidente da República para lhe apresentar os nomes dos secretários de Estado que farão parte do XXII Governo Constitucional", informa o gabinete de António Costa em comunicado enviado às redações.
Na sequência do pedido de audiência, o Presidente da República receberá António Costa esta segunda-feira, às 11 horas, em Belém.
Este sábado, ficou a saber-se que Patrícia Gaspar foi a escolhida para ser secretária de Estado da Proteção Civil, o que faz da segunda comandante da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a primeira mulher a ocupar tal cargo.
Na terça-feira passada, o primeiro-ministro apresentou ao chefe de Estado o elenco de 19 ministros do novo Executivo, a que Marcelo Rebelo de Sousa deu o seu assentimento.
O XXII Governo Constitucional vai ter quatro ministros de Estado: Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno.
Catorze ministros mantêm-se no Governo (com alterações em várias pastas) e há cinco novos ministros, dois dos quais não estão no executivo cessante, casos de Ana Abrunhosa (Coesão Territorial), Ricardo Serrão Santos (Mar).
Dos novos cinco, três passam de secretários de Estado a ministros: Ana Mendes Godinho (Trabalho e Segurança Social), Maria do Céu Albuquerque (Agricultura) e Alexandra Leitão (Administração Pública e Modernização Administrativa).
O segundo executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.
Na quinta-feira, o Presidente da República tinha afirmado que esperava dar posse a todos os membros do XXII Governo (secretários de Estado incluídos) na próxima quarta-feira ao final da manhã, contando que a Assembleia da República se reunisse já na terça-feira.
No entanto, um recurso apresentado pelo PSD na quinta-feira ao Tribunal Constitucional relativo aos círculos da emigração (os sociais-democratas pretendem que votos contabilizados como nulos, por não terem associado o documento de identificação, passem a ser contados como abstenção) deverá atrasar todo o processo.
As legislativas de 06 de outubro foram ganhas pelo PS com 36,34% dos votos e 108 deputados eleitos, quando estão atribuídos todos os mandatos, incluindo os quatro dos círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa.
De acordo com os resultados globais, divulgados no 'site' da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna - Administração Eleitoral, já com os dados das votações nos 27 consulados, o PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,76% dos votos e 79 deputados.
Elegeram ainda deputados para a Assembleia da República BE (9,52% dos votos e 19 deputados); CDU (6,33% e 12 deputados); CDS-PP (4,22% e 5 deputados); PAN (3,32% e 4 deputados); Chega (1,29% e 1 deputado); Iniciativa Liberal (1,29% e 1 deputado) e Livre (1,09% e 1 deputado).
A taxa de abstenção foi de 51,43%.