O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, reuniu hoje à tarde com o primeiro-ministro, António Costa, e com os ministros da Economia e do Planeamento, Pedro Siza Vieira e Nelson de Souza, respetivamente, em Lisboa, para abordar a reconstrução de infraestruturas danificadas pelos efeitos da passagem do furacão nos Açores, em 2 de outubro.
De acordo com Vasco Cordeiro, no encontro, o Governo da República assumiu "sem reservas o dever de solidariedade" para com os Açores, conforme havia sido solicitado pelo Governo regional.
"Há um trabalho de aprovação de uma lei que possa agilizar os procedimentos relativos à contratação pública, obviamente com a salvaguarda da transparência e da concorrência até dessa contratação. Há da parte do Governo da República também uma participação clara no esforço financeiro de recuperação desses estragos, assumindo uma quota correspondente a 85% desse esforço e ficando a região com 15% desse esforço para recuperar esse conjunto de infraestruturas", disse.
Assim, o Governo central deverá contribuir com cerca de 270 milhões de euros, o Governo regional com 50 milhões. Além desta comparticipação entre os dois governos, também vai ser acionado o Fundo de Solidariedade da União Europeia, que cobre apenas 2,5% dos estragos identificados, correspondente a oito milhões de euros.
Com base no princípio de solidariedade, e a partir do levantamento elaborado (cerca de €330 milhões), o @govpt decidiu assumir cerca de 85% do valor de prejuízos e estragos. Vamos procurar agilizar os procedimentos de contratação pública. Temos um compromisso com os Açorianos. pic.twitter.com/R64iLDLyg5
— António Costa (@antoniocostapm) 21 de outubro de 2019
O ministro da Economia, Siza Vieira, realçou que o Governo "vai aprovar o mais breve possível" um decreto-lei "que permita tornar mais célere e agilizar os procedimentos de contratação pública para acelerar o processo de recuperação", um dos pedidos dos Açores.
A partir do levantamento já elaborado pelo Governo Regional, "ainda preliminar", de estragos no valor de 330 milhões de euros, será executado "o princípio de solidariedade constante da Lei das Finanças Regionais, o que significa que deste montante o Governo da República irá assumir cerca de 85%, à volta de 270/280 milhões de euros", disse o ministro.
Siza Vieira acrescentou que o Governo irá "hoje mesmo tentar começar a agilizar essas matérias de forma a que despesas mais urgentes possam começar a ser assumidas sem perturbação da programação financeira da Região", admitindo "desde já algum adiantamento de verbas para fazer face às despesas iniciais que possam surgir com caráter de mais emergência".
A passagem do furacão "Lorenzo" pelos Açores, na madrugada e manhã de dia 02 de outubro, provocou mais de 250 ocorrências e obrigou ao realojamento de 53 pessoas, causando prejuízos de cerca de 330 milhões de euros.
Segundo as autoridades locais, os prejuízos foram causados "em várias áreas como infraestruturas portuárias e de apoio a atividade portuária, rede viária, equipamentos públicos, na habitação, nas pescas, na agricultura e no setor empresarial privado".
Vasco Cordeiro declarou que a situação do Porto das Lajes das Flores "assume maior gravidade, tendo em conta o grau de destruição completa que se verificou", estimando-se que o prejuízo registado "possa ascender a mais de 190 milhões de euros".
